Em Portugal, 62% das pessoas entre os 25 e os 64 anos não concluíram o ensino secundário. Esse indicador basta para que os peritos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) apresentem como um dos principais desafios para o País o aumento da oferta e da qualidade da educação de adultos, mas também a melhoria da qualidade e aumento da equidade na educação em geral.
“Aumentar a oferta e a qualidade da educação de adultos em Portugal, em especial para os adultos pouco qualificados”, ( …) “contribuirá para uma maior produtividade, para incrementar a empregabilidade e ainda para melhorar a capacidade de adaptação a ambientes de trabalho em rápida mutação”, refere a OCDE no relatório de diagnóstico “Estratégia de Competências para Portugal”, apresentado esta quarta-feira, em Lisboa.
E os peritos vão mesmo mais longe: sem melhorias ao nível da formação de adultos, “Portugal não poderá contar com uma força de trabalho qualificada e flexível, preparada para satisfazer as novas exigências do mercado de trabalho”.
E uma das formas de promover esse aumento é atribuindo incentivos aos empregadores para se envolverem no desenvolvimento de competências, de forma a que a aprendizagem ao longo da vida se torne uma realidade para todos os adultos.
Também o reforço da resposta da educação e formação profissional é uma matéria que deve ser trabalhada, embora a OCDE reconheça o esforço tido nos últimos anos pelo Governo no sentido de aumentar esta oferta. É preciso porém “melhorar [a oferta], reforçando a componente de formação em empresa”.
O maior desafio que Portugal enfrenta é, contudo, a criação de emprego. A OCDE lembra que Portugal tem a quarta taxa mais elevada de desemprego jovem da OCDE e que “uma grande parte dos alunos nem estuda nem trabalha”, pelo que é preciso “assegurar que os programas de apoio aos jovens são bem concebidos e coerentes”. Além disso “um sistema de informação e orientação profissional bem estruturado é essencial para melhorar a ativação de competências da população jovem em Portugal”.
Há um outro tipo de desemprego que preocupa os peritos: o de longa duração. E por isso mesmo é “essencial” que Portugal adote “medidas específicas orientadas para apoiar ações de reconversão profissional e ajudar na procura de emprego”, de forma a garantir que “os desempregados de longa duração não ficam completamente desligados do mercado de trabalho”.
É preciso criar bom emprego
Mas ter só mais emprego não chega. Aliás, outro dos problemas que Portugal enfrenta além do desemprego é o do mercado de trabalho dual, “em que uma grande percentagem de trabalhadores é admitida com contratos temporários, com maior insegurança no emprego, em empregos de menor qualidade”, referem os especialistas. E por isso a OCDE defende que é preciso criar bom emprego e para isso ainda podem ser feitos mais esforços para “aumentar as taxas de emprego e a qualidade dos novos empregos”, nomeadamente adotando “mais medidas para melhorar as ligações entre a investigação universitária e o tecido empresarial”, e do apoio ao empreendedorismo.
Importante também é avaliar de forma sistemática os programas e as medidas pois isso ajudará a melhorar “tanto a afetação de recursos como a qualidade da conceção e implementação de políticas”.
Em resumo, o relatório apresentado esta quarta-feira apresenta um diagnóstico dos desafios que Portugal enfrenta em matéria de competências – destacando 12 – e ajuda a identificar possíveis medidas para reforçar o desenvolvimento das competências, ilustrando com exemplos de outros países que resolveram problemas semelhantes aos portugueses. Mas os peritos sublinham que “depois disto cabe ao Governo decidir que desafios devem ser abordados primeiro e desenvolver planos de ação”. E é “imperativo garantir que os escassos recursos são gastos de modo eficaz e equitativo”.
