A Portugal Telecom SGPS e a Oi acordaram um novo modelo de estrutura societária e de governo desta empresa, que inclui a eliminação da necessidade de criação da Corpco, que combinaria os negócios das duas primeiras no Brasil.

Mediante comunicado colocado hoje de madrugada no sítio da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários na Internet, a PT SGPS destacou que “uma nova Oi começa em 31 de março de 2015”.

A PT SGPS adianta, no texto, que o acordo agora anunciado tornou-se “indispensável” depois de conhecida a “impossibilidade de implementar a migração da CorpCo para o segmento denominado Novo Mercado” da bolsa brasileira até 31 de março.

Desta forma, antecipam-se na Oi “os principais benefícios divulgados aos acionistas no momento do aumento de capital da Oi realizado em 05 de março de 2014”.

A principal consequência do acordo agora anunciado é, além da eliminação da criação da CorpCo, a entrada em vigor de um novo estatuto social da Oi.

Das várias consequências deste novo estatuto consta a eleição de um novo conselho de administração, “com participação significativa de independentes, onde a paridade previamente existente na CorpCo entre os representantes da PT SGPS e os dos acionistas brasileiros se manterá”, e várias condições para o exercício do direito de voto.

O acordo inclui, assim, um programa de conversão voluntária de ações preferenciais em ações ordinárias de emissão da Oi, na base de 0,9211 ação ordinária por cada ação preferencial, que fica sujeita a uma adesão mínima de 2/3 das ações preferenciais.

A nova estrutura deve estar concretizada antes de outubro de 2015, segundo é avançado.

Por outro lado, é anunciado que a PT SGPS vai poder “dar liquidez à sua opção de compra de ações da Oi, através da venda em mercado, tendo a Oi o direito de preferência na aquisição, caso a PT SGPS decida aliená-la a terceiros”.

Todo o acordo, porém, está pendente da sua aprovação em assembleia-geral da Oi, bem como a Agência Nacional de Telecomunicações brasileira (ANATEL).

A PT SGPS manifestou, no comunicado, o seu “entendimento de que as medidas acordadas reconhecem e cristalizam” a sua qualidade de “acionista relevante da nova Oi”.