Rádio Observador

Pedro Passos Coelho

Passos Coelho ausente da posse do novo Governo da Madeira

Miguel Albuquerque, o novo presidente do Governo Regional da Madeira, confirmou a ausência do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, na cerimónia da tomada de posse do executivo madeirense.

Pedro Passos Coelho “foi convidado” para a cerimónia da posse do executivo a que vai presidir

HOMEM DE GOUVEIA/LUSA

O indigitado presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, disse que o primeiro-ministro foi convidado mas não marcará presença na cerimónia da tomada de posse do executivo madeirense a 20 de abril.

“O senhor primeiro-ministro não vem à tomada de posse do governo”, disse Miguel Albuquerque depois de se reunir com o representante da República, Irineu Barreto, no Palácio de São Lourenço, a quem entregou oficialmente a composição do XII Governo Regional da Madeira, aprovada na sexta-feira, na comissão política do PSD/Madeira.

Segundo Miguel Albuquerque, Pedro Passos Coelho “foi convidado” para a cerimónia da posse do executivo a que vai presidir, adiantando ser expectável que o primeiro-ministro “indique alguém” para o representar neste ato.

Sobre a composição do Governo Regional, o indigitado chefe do executivo, sublinhou que “coincide com o que foi apresentado na comissão política” do PSD/M, realizada na passada sexta-feira.

O partido conquistou a 11.ª maioria absoluta nas eleições legislativas antecipadas que se realizaram neste arquipélago a 29 de março, sendo composto por oito secretarias regionais, mais uma do que o anterior liderado por Alberto João Jardim, e sem vice-presidência.

Albuquerque acrescentou que já estão a trabalhar nas leis orgânicas do governo e das respetivas secretarias regionais, apontando que o processo deve estar concluído no prazo legal, que são 30 dias, altura em que “estarão indicados já os respetivos diretores regionais”.

A questão da nomeação dos diretores regionais é um dos problemas que Miguel Albuquerque tem de contornar, visto que a comissão de serviço dos atuais titulares termina no final do ano, pelo que a opção encontrada foi a “nomeação em regime de substituição”, informou.

“Neste momento, é fundamental clarificar esta questão quer a nível do Estatuto político, mas também é preciso trabalharmos com o próprio Governo da República”, afirmou o governante madeirense.

No seu entender, “tem que haver uma lei regional que clarifique esta questão”, argumentou, sustentando ser “importante distinguir aquilo que são os cargos de nomeação politica daquilo que são cargos da administração pública”.

Miguel Albuquerque defendeu que os diretores regionais, “no caso das regiões autónomas, devem ter um estatuto equivalente ao de secretário de Estado nos governos nacionais” e sendo este um “cargo de nomeação e de confiança política, o diretor regional deve ser nomeado quando o governo inicia as suas funções e deve cessar quando o governo cessa o seu exercício”.

Para resolver este problema será necessário alterar o Estatuto Político-Administrativo da região autónoma e Miguel Albuquerque admitiu que esta será também uma oportunidade para “mudar algumas coisas”, porque pretende “iniciar a reforma do sistema político regional e a questão [nomeação dos diretores regionais] estará na ordem do dia”.

Visto que este é um processo mais demorado, referiu que vai “tentar protelar a situação” dos atuais diretores para que o governo agora eleito possa entrar em funções com a composição prevista.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Governo

A verdade da mentira

João Merino
732

Este governo geringoncico usa todos os artifícios e desinformação para criar uma ilusão de bem-estar e, com a complacência de uma boa imprensa, passa pelos pingos da chuva, imune a quase tudo.

Política

Os idiotas úteis da esquerda /premium

João Marques de Almeida
1.425

Pacheco Pereira e Marques Lopes querem fazer carreira na comunicação social como os cronistas de direita que atacam a direita. Eles querem ser a “direita” que a esquerda gosta.

Rui Rio

Portugal continua a não ser a Grécia /premium

Rui Ramos
396

Quando a Grécia se afundava em resgates, Passos impediu que Portugal fosse a Grécia. Agora, quando a Grécia se liberta da demagogia, é Rui Rio quem impede que Portugal seja a Grécia. 

Socialismo

Má-fé socialista /premium

José Miguel Pinto dos Santos

Não é a situação social em Portugal muito melhor que na Venezuela — e que nos outros países socialistas? Sim, mas quem está mais avançado na implantação do socialismo, Portugal ou Venezuela?

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)