Política / Nova Constituição Seguir Qual é o vício que a Constituição Portuguesa exige que seja combatido? Esta é a quinta das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura. Observador Texto 20 Abr 2015, 00:04 i Getty Images Getty Images Resposta: A toxicodependência. No art. 64º, dedicado à protecção da saúde, é dito que incumbe prioritariamente ao Estado “estabelecer políticas de prevenção e tratamento da toxicodependência”. Nada é dito sobre o combate ao cancro ou à obesidade.