A União Europeia apresentou esta quinta-feira um plano para conter a chegada de imigrantes através do mar Mediterrâneo, reduzir o tráfico de seres humanos e melhorar o salvamento das vítimas após os últimos incidentes acontecidos esta semana. O plano foi acordado entre os líderes da União Europeia, reunidos em Bruxelas para um Conselho Europeu extraordinário, e combina medidas de solidariedade e propostas para aumentar a segurança na região.
Bruxelas oferecerá mais recursos para países como Tunísia, Sudão e Egito para que controlem melhor as suas fronteiras e evitem que os imigrantes tenham acesso aos portos do Mediterrâneo. A ideia é que haja mais controlo sobretudo nas rotas que conduzem à Líbia, o ponto de partida da maioria dos barcos. Segundo dados da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex), as entradas provenientes desta zona triplicaram em 2014 e alcançaram a marca de 170 mil pessoas.
O reforço dos recursos financeiros, designadamente para a operação “Triton”, é outras das medidas anunciadas no final do Conselho. O valor destinado à operação chegaria aos nove milhões de euros mensais. O orçamento geral para o controlo das fronteiras será multiplicado por três, conforme acordo entre o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e os Estados-membros, segundo avança o jornal El País.
Outra medida aprovada é a destruição dos barcos antes que os contrabandistas os possam utilizar. A Alta Representante para a Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini, irá “preparar ações para capturar e destruir as embarcações dos traficantes antes que estas possam ser usadas, em linha com o direito internacional e respeitando os direitos humanos”, anunciou Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu. Tusk salientou ainda que será aumentada a cooperação contra redes de contrabando, através da Europol e colocando agentes de imigração em países terceiros.
Os líderes comunitários comprometeram-se a acolher pelo menos 5 mil imigrantes dos que se encontram neste momento nos campos da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para que possam viver temporariamente na Europa até que a situação dos seus países melhore. Por outro lado, o plano europeu pretende acelerar o regresso de todos os imigrantes que saiam dos seus países por “razões económicas” e não os que saem para fugirem de conflitos bélicos.
O compromisso final deverá também contemplar a celebração de uma cimeira UE-África, a ter lugar em Malta no segundo semestre do ano, para um reforço da cooperação entre os dois continentes para lidar com as causas profundas da migração, acrescentaram as fontes diplomáticas.
As primeiras declarações
“Trata-se de evitar o tráfico de seres humanos em barcos, trata-se de lutar contras as causas desta migração mas, sobretudo, trata-se de salvar vidas humanas e de tomar para isso medidas necessárias”, afirmou a chanceler alemã Angela Merkel, antes da reunião dos líderes europeus.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, declarou à imprensa que irá dedicar diversos recursos do Exército do país às operações, mas sob um requisito. “(…)Que as pessoas que resgatemos sejam transferidas ao país seguro mais próximo, provavelmente a Itália, e que não tenham direito imediato de pedir asilo no Reino Unido”, declarou.
Falando no final do Conselho Europeu extraordinário, Pedro Passos Coelho apontou que o Governo avaliará a natureza e dimensão do reforço da participação portuguesa em funções das necessidades que forem identificadas pela Frontex.
“Portugal irá participar nesse esforço na medida em que a Frontex conseguir agora transmitir o conjunto de necessidades e meios de que necessita (…) Estamos disponíveis a dar um contributo maior”, declarou, ao lembrar que Portugal já tem participado ativamente nas operações no Mediterrâneo com meios militares, navios-patrulha, força aérea e elementos de forças de ordem, incluindo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. O primeiro-ministro disse esperar que a planificação da Frontex seja concluída muito em breve, para que os Estados-membros saibam em concreto quais os meios mais necessários que poderão disponibilizar.
