Deputados do PCP no Parlamento Europeu enviaram esta quinta-feira uma pergunta à Comissão Europeia sobre a discriminação dos homossexuais nas doações de sangue, depois de o presidente do Instituto do Sangue ter dito que sexo entre homens é motivo para exclusão.
João Ferreira, Inês Zuber e Miguel Viegas questionaram o executivo comunitário sobre se o Centro Europeu de Controlo de Doenças tem feito “recomendações idênticas às aplicadas pelo IPST em outros Estados-Membros”.
Na quarta-feira, o presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) afirmou que é um fator de exclusão para a dádiva de sangue ser homem e ter tido sexo com outros homens.
Segundo Hélder Trindade, que foi ouvido no parlamento, o instituto não faz qualquer discriminação em função da orientação sexual, mas sim em função da prática sexual e justificou o que está estabelecido em Portugal com dados do Centro Europeu de Controlo de Doenças, segundo os quais a prevalência do VIH/sida é “bastante mais elevada” nos homens que fazem sexo com outros homens.
Os eurodeputados comunistas questionaram ainda a Comissão Europeia sobre a “avaliação que faz da decisão do Tribunal de Justiça Europeu sobre a matéria”.
A pergunta surge depois de uma posição do Tribunal de Justiça da União Europeia, que considerou que a proibição pelos Estados-membros de os homens homossexuais doarem sangue pode ser justificada por minimizar o risco de transmissão de doenças graves.
No entanto, o tribunal também diz que a exclusão terá de ser aplicada apenas sob condições estritas.
Para a exclusão, o Estado-membro tem de garantir que o dador apresenta alto risco de ter contraído doenças infeciosas graves, como o VIH/sida, e que não há outro método para proteger os recetores de sangue.
O tribunal pronunciou-se sobre este assunto a propósito de um homem francês a quem as autoridades do país, em 2009, recusaram o seu sangue por ter tido relações sexuais com outros homens.
Em França, as doações de sangue e o risco de transmissão de VIH/sida são um tema polémico, depois de vários políticos terem sido investigados devido a mortes por sangue contaminado pelo vírus nos anos 80, o que levou mesmo um ex-secretário de Estado dae Saúde, Edmond Hervé, a ter sido condenado ainda que com pena suspensa
Os ativistas homossexuais consideram que a proibição de os gays doarem sangue põe em causa direitos fundamentais.
