Pedro Passos Coelho acaba de anunciar em Florença que vai enviar um documento com propostas de reforma das instituições europeias em antecipação do conselho europeu de junho. São três os principais pontos que estão previstos nesse documento:

  • Desenvolver uma lógica de trabalhos mais coerente para as políticas estruturais, o que passa por criar indicadores semestrais com recomendações país a país; isso implicará maior compromisso político por parte de cada capital – com consequências na adaptação local de cada política europeia. E isso deverá passar também por aprofundar a coordenação orçamental, nomeadamente na zona euro, de forma a manter o equilíbrio geral.
  • Criar uma União Financeira para o Crescimento e Estabilidade, que passará necessariamente pela União Bancária a nível europeu, incluindo um depósito de garantia comum e um fundo de proteção; mas também a criação de instrumentos de atração a investimentos no continente, aumentando as fontes de capital disponíveis para os negócios de média dimensão.
  • Criar o Fundo Monetário Europeu na lógica de uma reforma da arquitetura da zona euro. Isso não implicará necessariamente transferências permanentes entre os estados membros, mas este FME terá três funções essenciais: servir como mecanismo de ajustamento financeiro para os países europeus face a crises profundas; substituir a troika, avaliando os progressos de cada estado de acordo com os planos individuais de recuperação; investir em infraestruturas necessárias à zona Euro que são a base do mercado comum.

“A nossa experiência nos últimos cinco anos diz-nos que precisamos de um mecanismo de ajustamento financeiro permanente que dê apoio técnico e financeiro a Estados-membros que enfrentem situações insustentáveis, obviamente com condicionalidade”, disse, acrescentando que o novo Fundo deverá “financiar reformas estruturais nacionais, com contágio positivo para a Zona Euro no seu todo, bem como projectos de investimento, focados em modernizar a infra-estrutura da qual o Mercado Único depende”.

O aspeto mais relevante destas propostas é que todas elas apontam no sentido de maior integração europeia. A união bancária, a europeização dos mecanismos orçamentais de cada país e mesmo a construção de uma política de emprego comum são ideias que serão recusadas pelos estados mais eurocéticos – e ocorrem no mesmo dia em que o referendo à participação do Reino Unido na UE foi confirmado para 2017.

Pedro Passos Coelho propõe ainda que este modelo de FME seja financiado com fundos próprios da União e que tenha relevância (e legitimidade) política própria na União. Para isso, defende que o Presidente do Eurogrupo se torne permanente, criando uma nova personagem na estrutura de poder da UE, deixando de ser um ministro em exercício de um dos estados membros como se verifica atualmente. “Ao aumentar a responsabilidade deste cargo – que incluiria, entre outras coisas, ser responsável pelo Fundo Monetário Europeu – torna-se mais difícil acumulá-lo com o trabalho de ser ministro das Finanças”.

“Este não é um pedido de solidariedade. É um pedido de responsabilidade comum. É um pedido de determinação de sabedoria face a desafios que nos afetam a todos sem exceção. E digo isto porque acredito verdadeiramente que as pessoas por toda a Europa entendem que devemos estar unidos. Não a qualquer preço, claro, mas vivendo numa casa comum com uma arquitetura em que todos podemos confiar”, disse.

 

O Observador viajou para Florença a convite da FFMS.