Uma das preocupações do PS tem a ver com a captação de emigrantes portugueses, mas também de estrangeiros que queiram investir em Portugal. O projeto de programa eleitoral não menciona os atuais vistos Gold, polémicos devido à rede de corrupção que foi descoberta e que está a ser investigada pelo Ministério Público.
Assim, propõe:
- Promover a captação de empreendedores estrangeiros, portadores de talento, tecnologia e acesso a mercados internacionais, reavaliando o atual regime fiscal para o residente não habitual de forma a privilegiar as áreas estratégicas do investimento, criação líquida de emprego e internacionalização da Economia;
- Criar um visto para procura de emprego em Portugal, válido por seis meses.
Para os emigrantes portugueses, propõe:
- Aplicação aos emigrantes que desejem retornar a Portugal o regime fiscal mais favorável dos residentes não habituais e dedução de alguns custos relacionados com a sua reinstalação:
- Criar um prémio anual para emigrantes que se destacaram pelo seu contributo à sua comunidade.
Na área da Cultura, o projeto do programa eleitoral propõe:
- Lançar um programa de investimento na recuperação do património histórico, assente na mobilização de fundos comunitários e na simplificação de procedimentos para a realização das intervenções urbanísticas;
- Criar uma linha específica de crédito com garantia mútua e bonificação de taxas de juro para as pequenas e médias indústrias culturais e criativas;
- Alargar às instituições culturais com estatuto de utilidade pública, por decisão direta do contribuinte, a possibilidade de consignação de 0,5 % do seu IRS;
- Consolidar as coleções de arte contemporânea nos museus portugueses, através,
nomeadamente, da manutenção da Coleção Berardo e da Coleção Miró em Portugal
e do enriquecimento da Coleção de Serralves.
