A porta-voz do Bloco de Esquerda Catarina Martins ajudou a pintar um mural em Lisboa para assinalar a aprovação, há 15 anos, de projetos que permitiram que a violência doméstica passasse a crime público.

Acompanhada do líder parlamentar Pedro Filipe Soares e da deputada Mariana Mortágua, a porta-voz do BE afirmou que ainda é preciso fazer mais, nomeadamente ao nível da prevenção e da proteção da vítima, conforme defenderá o partido num projeto a debater na quarta-feira no parlamento.

“O que o Bloco de Esquerda propõe é algo que se aguarda há muito tempo e que é essencial: nos casos de violência doméstica que não seja a vítima obrigada a sair de casa, tem de ser o agressor a afastar-se da família que agride, não podem ser as vítimas a ficar sem o seu lar”, afirmou a dirigente bloquista, em declarações aos jornalistas.

Em janeiro de 2000, foram aprovados projetos do BE e PCP que aumentavam a proteção às vítimas de violência doméstica e consagravam-na como crime público.

No mural localizado na Cidade Universitária, em Lisboa, podem ler-se as mensagens: “stop” e “nem mais uma mulher assassinada”.

Catarina Martins aproveitou também para sublinhar que o BE “nestes 15 anos não esteve parado”.

“Nesta legislatura já conseguimos que a violência no namoro fosse equiparada à violência doméstica para efeitos de crime público, ou seja, quando alguém tem conhecimento de violência no namoro pode denunciar também, mesmo não sendo a vítima, para parar essa situação”, declarou.

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“É também por isso que é importante, do ponto de vista público – e o mural é isso, é ocupar o espaço público – fazer sensibilização para a violência doméstica e dizer que ninguém, ninguém tem o direito de agredir outra pessoa, abusando da relação de intimidade e de confiança da vida familiar ou da vida conjugal”, sublinhou a porta-voz bloquista.

Catarina Martins considera ainda “importante existir um consenso na sociedade portuguesa sobre essa matéria”, afirmando que se há 15 anos os deputados Francisco Louçã e Luís Fazenda não tivessem trabalhado no projeto de Lei, “não teria sido possível que a violência doméstica se tornasse um crime público”.

“O Bloco orgulha-se de ter estado sempre presente para fazer os consensos que importavam para mudar a vida das pessoas”, concluiu a porta-voz do BE.