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Cortes nas pensões: Maria Luís reformula declarações e envolve o PS

Maria Luís Albuquerque reformula declarações e diz que não há solução para corte de 600 milhões na segurança social. E pede consenso com o PS.

JOÃO RELVAS/LUSA

A ministra das Finanças disse na segunda-feira, em Rio Maior, que o Governo não tem ainda uma solução definida para garantir a sustentabilidade da Segurança Social e que quer “um amplo consenso” com o PS e na Concertação Social.

Maria Luís Albuquerque disse, na segunda-feira à noite, no final de uma “conversa” com militantes do distrito de Santarém, em Rio Maior, que o Governo não tem nenhuma solução e quer “partir de forma completamente aberta” para a discussão de um problema “que existe, está identificado e que é reconhecido também pelo Partido Socialista”.

“O que temos vindo a dizer é que temos um problema de sustentabilidade na Segurança Social, o que é também reconhecido da parte do Partido Socialista. Não há nenhuma solução desenhada, nenhuma solução definida. Queremos um amplo consenso sobre essa matéria, com o PS, na Concertação Social, seguindo as linhas indicadas pelo Tribunal Constitucional”, declarou.

Questionada sobre se há alternativas ao corte nas atuais pensões (medida que apontou no sábado em Ovar), como defendeu o líder socialista, António Costa, a ministra lamentou que o PS não tenha aceitado ainda “sentar-se à mesa” com o Governo para se procurar essa solução.

“Estamos disponíveis a qualquer momento, quanto mais não seja depois das eleições, para discutirmos essas soluções em comum e conseguirmos chegar a um acordo. Partimos de espírito completamente aberto para essa negociação, sabendo que temos um problema e que temos um conjunto de restrições para o resolver, nomeadamente aquelas que foram já enunciadas pelo Tribunal Constitucional”, disse.

Maria Luís Albuquerque assegurou que o Governo não quer “criar limitações”.

“Se queremos uma discussão para um consenso não podemos à partida dizer que vai ser de uma forma ou doutra. Queremos uma discussão aberta, em consenso, para resolver um problema que está identificado e reconhecido por todos e manifestamos abertura para essa discussão há muito tempo”, acrescentou.

A ministra disse, no sábado, num evento da Juventude Social Democrata, que o processo de garantia da sustentabilidade da Segurança Social pode passar por reduções nas atuais pensões, se tal significar uma melhor redistribuição do esforço.

Na reação a essa declaração, o secretário-geral do PS lembrou que “a Constituição impõe a garantia das pensões em pagamento” e afirmou que existem formas de financiamento alternativas.

Por seu turno, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, afirmou que “qualquer alteração ao sistema de pensões deve ser discutida em amplo consenso político, nomeadamente com o maior partido da oposição”, sublinhando que “não há neste momento nenhuma medida a ser discutida, não há nenhuma proposta a ser apresentada”.

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