A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) recusou o convite para estar presente nas comemorações do 10 de junho, em Lamego, em protesto pela promulgação do novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR). Há duas semanas, e pelo mesmo motivo, oficiais na reforma tentaram devolver a Cavaco Silva medalhas ganhas na guerra colonial, mas foram impedidos de se aproximar do Palácio de Belém.
“Como protesto pela sucessiva promulgação de diplomas que vêm degradando os direitos que servem de contrapartida ao leque vastíssimo de restrições a que estão sujeitos os Militares, uns e outros constantes na Lei nº 11/89, de 1 de junho (Bases gerais do estatuto da condição militar), o presidente da AOFA declinou o convite de sua exa. o Presidente da República para estar presente nas cerimónias oficiais do Dia de Portugal”, informou a associação, esclarecendo que Manuel Pereira Cracel, o responsável, estará nesse dia em Belém para comemorar o 10 de junho com os antigos combatentes, “junto do monumento que honra os nossos mortos e as nossas memórias”.
Na carta enviada ao protocolo de Estado, a AOFA acrescenta que os oficiais ficaram “indignados”, entre outros assuntos, pelo facto do Presidente e comandante supremo das Forças Armadas não ter “levantado objeções à extinção de mecanismos de salvaguarda de um reforma digna, o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas e o Complemento de Pensão de Reforma, por sinal criados por si enquanto primeiro-ministro”.
Sobre o EMFAR, queixam-se que Cavaco promulgou o diploma “sem levar em consideração o inaceitável processo que culminou na sua revisão e o generalizado e comprovado repúdio que suscitam normas, que, ainda por cima, põem em causa o capital mais precioso de que devem dispor quaisquer Forças Armadas dignas desse nome: a coesão”.
A Associação de Oficiais das Forças Armadas vai juntar-se assim este ano à Associação Nacional de Sargentos (ANS) e à Associação de Praças (AP) no boicote que estes têm feito às comemorações do 10 de junho, que este ano decorrem em Lamego.
“Os serviços da Presidência e o Presidente têm tido uma ação incompreensível para com homens honrados que servem o país em várias tomadas de posição e perante medidas diversas. A grande novidade, este ano, é que os oficiais vêm ao encontro do protesto de sargentos e praças, finalmente”, afirmou José Gonçalves, presidente da Associação Nacional de Sargentos, assegurando que os militares “farão o seu 10 de junho, como sempre, junto ao monumento pelas vítimas da Guerra Colonial, em Belém”.
Segundo a ANS, o momento evocativo de quarta-feira, Dia de Portugal, organizado pela Liga dos Combatentes, terá início às 10h e contará com uma intervenção do presidente da comissão organizadora da homenagem, o general Leonel de Carvalho, e outra de um filho de um militar morto em combate.
