Marcelo Rebelo de Sousa teceu este domingo duras críticas ao modo como o processo de privatização da transportadora aérea portuguesa foi conduzido pelo Governo PSD/CDS. “O preço podia ser dez milhões, como podia ser, no fundo, um euro. É só para dizer que não é dado”, criticou o ex-líder social-democrata.

No habitual espaço de comentário na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa disse não concordar com o caminho escolhido pelo Executivo liderado por Pedro Passos Coelho por considerar que o arrastar do processo e os sucessivos recuos e avanços acabaram por desvalorizar a empresa. “Não é uma boa decisão. Uma terceira escolha nunca é uma boa decisão”, afirmou o comentador.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, o preço acordado entre o consórcio Gateway, liderado por Humberto Pedrosa e David Neeleman, é apenas simbólico. Até porque, defendeu, “todos temos a noção que se chegou a um ponto em que a TAP foi praticamente dada”.

Caso Sócrates. “O pior que pode acontecer é haver uma acusação frouxa”, diz Marcelo

O comentador falou, ainda, sobre os recentes desenvolvimentos da Operação Marquês. Marcelo Rebelo Sousa acredita que “o pior que pode acontecer” para o prestígio da Justiça portuguesa “é haver uma acusação frouxa” e pouca fundamentada.

Nessa linha, o social-democrata defende que só há dois cenários possíveis que permitam à investigação fazer boa figura: primeiro, “não haver, [de todo], acusação”. Ou então, existindo um caso construído contra o ex-primeiro-ministro, que ele seja bem fundamentado. De outra forma, a investigação vai sair sempre fragilizada, disse Marcelo.

No entanto, o comentador não acredita que o procurador Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre venham a ter tarefa fácil. “A investigação tem ali debaixo do nariz e dos olhos” algo que parece incriminar José Sócrates, mas está sempre a ser confrontada com a questão: “Agora como é que eu provo que este senhor teve um papel determinante nisto?”.

Em relação à decisão do juiz Carlos Alexandre de manter José Sócrates em prisão preventiva, depois de o antigo primeiro-ministro ter recusado a medida de coação proposta pelo Ministério Público – prisão domiciliária com recurso a pulseira eletrónica -, Marcelo diz ter muitas dúvidas quanto ao possível fundamento jurídico utilizado para sustentar a decisão. E deixou algumas perguntas: “O que é que, com vigilância policial, José Sócrates poderia fazer que não pode com pulseira eletrónica? Poderia fugir? Poderia perturbar o processo?”. Um José Sócrates que, diz Marcelo, está disposto a continuar a defender a tese de que é um preso político.

“Ele [José Sócrates] desde o início escolheu fazer uma defesa política. Ele considera-se um preso político, [acredita] que está a ser objeto de uma campanha política quer na comunicação social, quer na atuação da justiça. E entendeu que deve privilegiar a defesa política [em detrimento da defesa jurídica]”, apontou Marcelo.

Marcelo acredita, por isso, que seria bom para o “prestígio” da Justiça portuguesa que fosse explicado o porquê de manter Sócrates em prisão preventiva, mesmo depois de o Ministério Público ter proposto uma medida de coação mais leve.

Sobre a mais recente violação do segredo de justiça – o interrogatório do ex-primeiro-ministro foi parar às páginas da revista Sábado -, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “lendo o que foi publicado fica-se com os cabelos em pé“. Por um lado, continuou o ex-governante, “pela forma desabrida, para não dizer desrespeitosa, com que José Sócrates trata o procurador”. E, por outro lado, “pelo caráter vago das perguntas que lhe [Sócrates] são formuladas”. O comentador até põe a hipótese de quer a defesa, quer a acusação, saberem que o interrogatório iria parar à comunicação social.

“Dá a sensação de que um e outro já sabiam que ia ser gravado e que ia ser reproduzido. Quem perguntou não perguntou nada, e quem respondeu aproveitou para fazer um ataque ao comportamento dos magistrados”, sublinhou o comentador.

Marcelo Rebelo de Sousa acredita, também, que o “Caso Sócrates” poderá ter algum peso nos resultados dos socialistas nas próximas legislativas. Mesmo reconhecendo o esforço de Costa em se afastar da ala socrática do PS, os recentes desenvolvimentos do caso podem ajudar a explicar a ligeira queda dos homens do Largo do Rato nas sondagens. “O discurso da coligação, goste-se ou não, é relativamente coerente. [Já] o discurso de António Costa é muito errático”, começou por dizer o comentador, para depois acrescentar: “[Costa] está a ser prejudicado por Sócrates. [O ex-primeiro-ministro, sempre que aparece], ensombra o PS”.