A CPCI (Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário) denuncia o que qualifica de “paragem completa” na atribuição de novos vistos gold em maio. A organização cita dados oficiais para adiantar que em maio foram apenas atribuídas seis autorizações de residência, num investimento total de quatro milhões de euros, o que representa uma queda abrupta face ao valor de 54 milhões de euros, registado no mês anterior.
Face a estes números, a CPCI questiona os motivos do que qualifica de suspensão: “Será que o nosso país, em maio, deixou de ser atrativo para os investidores estrangeiros? Será que os investidores se mantêm, e estamos apenas perante questões de ordem burocrática?”
Os dados mais recentes sobre o investimento imobiliário estrangeiro para o mercado comercial mostram exatamente o contrário. Segundo a Cushman & Wakefield, o setor registou mesmo o maior investimento nos primeiros cinco meses do ano em 15 anos, no valo de 800 milhões de euros. A maior parte deste montante, 600 milhões de euros, vem de investidores estrangeiros. Mas estes números não incluem o segmento residencial onde se foca mais o programa dos vistos dourados.
A confederação exige uma “clarificação” para um atraso “incompreensível” dos serviços do Estado na resposta a novos pedidos ou renovações a cidadãos estrangeiros que já concretizaram investimentos significativos em Portugal. Segundo a CPCI, o interesse dos investidores “tem-se mantido a níveis elevados”, depois de terem sido ultrapassadas as questões levantadas pela Operação Labirinto”.
A investigação judicial aos vistos dourados, desencadeada no ano passado, levou à detenção de altos quadros do Estado por suspeitas de corrupção na atribuição de autorizações de residência a estrangeiros em troca de investimentos iguais ou superiores a 500 mil euros. Na sequência deste processo, as regras do programa mudaram e tornaram-se mais exigentes. O investimento na compra de imóveis ao abrigo dos vistos caiu, sobretudo o oriundo da China que era de longe o maior investidor.
A confederação da construção lembra que este programa já conseguiu captar 1,5 mil milhões de euros de investimento desde a sua criação, sendo que a esmagadora maioria dos valores foram aplicados no imobiliário. A CPCI destaca ainda as receitas diretas de 100 milhões de euros para o Estado e os efeitos positivos no comércio e no turismo, para apelar à resolução dos atrasos no programa, alertando que está em risco a “confiança dos investidores e o posicionamento competitivo de Portugal face à forte concorrência de regimes similares existentes em diversos países europeus.”
