O ministro da Saúde, Paulo Macedo, nega ter defendido um aumento de impostos para compensar um aumento de custos no Serviço Nacional de Saúde, ao contrário do que foi noticiado pela agência Lusa, esta terça-feira, e difundido pela maior parte dos meios de comunicação social, Observador incluído. Num comunicado enviado às redações, o Ministério da Saúde recusa a leitura extraída das declarações do ministro, feitas em Oeiras à margem da conferência “Cuidados de Saúde no Futuro”: “Não foi proferida qualquer frase que permita semelhante conclusão”.

“O Ministro explicou que os custos com a Saúde, como é reconhecido consensualmente vão aumentar no futuro próximo e que é preciso pensar em como fazer-lhes frente. Esse debate não é feito entre nós e é preciso fazê-lo. Sendo adquirido que esses custos terão de ser suportados pela sociedade, como é consensual no nosso país, de forma solidária, então têm de ser encontradas formas, como ganhos de eficiência, redução de preços e de margens, redistribuição orçamental, a par de novas receitas”, lê-se no respetivo comunicado.

A declaração do ministro significa, então, que “os maiores custos produzidos pela Saúde no futuro próximo (matéria indiscutível) serão suportados pelas formas de financiamento que os portugueses decidirem e que é preciso debatê-las, identificá-las e não apenas enumerá-las”.

O documento refere ainda que o ministro ” deu o exemplo do imposto que foi criado – e que já está em cobrança – sobre a Indústria farmacêutica que não adere ao acordo do Ministério com a Apifarma. Este imposto tem a virtude de provar que a receita do Estado pode subir sem o sacrifício dos contribuintes”.

O desmentido oficial vem na sequência da interpretação dos jornalistas face ao que Paulo Macedo disse esta tarde:

“Nós vamos ter um aumento com os custos da saúde, depois dizem que é preciso ser financiado, mas ninguém diz como. Ora, o financiamento, ou é feito de uma forma solidária como é hoje, genericamente, através dos impostos dos portugueses, ou é feito de outras formas, que nós recusámos, ou é feito (…) como outro tipo de financiamento, designadamente aquelas que lançámos sobre uma tributação adicional sobre a indústria farmacêutica. (…) A conversa de que os custos na saúde vão crescer, que os novos medicamentos vão custar muitíssimo mais e depois ninguém dizer aos portugueses quais são as opções para depois poderem escolher, porque é a eles que cabe discutir, isso é a má discussão ou ausência de discussão”, sustentou.

Segunda explica a agência Lusa, as declarações do ministro foram inicialmente interpretadas pelos jornalistas como uma admissão de aumento de impostos, pelo que o ministério veio a esclarecer que a discussão do financiamento não significa automaticamente maior carga fiscal sobre os contribuintes.