Os chefes de Estado e de Governo dos 28 países da União Europeia (UE) concordaram repartir entre si 40.000 refugiados da Síria e Eritreia, nos próximos dois anos, mas com base em quotas voluntárias.
Segundo disse em conferência de imprensa o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, os líderes europeus tiveram uma “longa discussão” sobre a estratégia para lidar com os migrantes que tentam chegar à Europa.
O tom subiu mesmo em alguns momentos, nomeadamente aquando da discussão da proposta da Comissão Europeia de quotas obrigatórias, segundo a qual cada país teria de acolher um número previamente definido de migrantes.
O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, fez mesmo uma intervenção zangado: “Ou vocês estão solidários ou não nos façam perder o nosso tempo”, afirmou perante os colegas europeus.
Além de Itália, também Hungria, Polónia e Grécia se posicionaram do lado das críticas aos países mais reticentes em mostrar solidariedade com aqueles que têm de fazer face à chegada em larga escala de migrantes que atravessam o Mediterrâneo à procura de uma vida melhor na Europa.
O método de repartição dos migrantes será agora discutido e decidido em julho pelos Ministros do Interior, anunciou ainda Donald Tusk.
Fonte diplomática indicou que a posição do Governo português é de que deve haver efetivamente solidariedade, mas é necessário negociar a ponderação dos critérios para a atribuição de quotas.
De acordo com a proposta da Comissão Europeia apresentada em maio o número de refugiados a acolher por país é determinado com base no Produto Interno Bruto (PIB), na população total e ainda na taxa de desemprego e nos refugiados.
Por este método, Portugal assumiria 1.701 refugiados ao abrigo do mecanismo de realocação e 704 pessoas pelo mecanismo temporário de reinstalação.
Além dos 40 mil refugiados da Síria e da Eritreia, que a UE irá acolher nos próximos dois anos, serão ainda reinstalados 20 mil refugiados que estão fora da Europa em situações de emergência, sobretudo no norte de África, no Corno de África e no Médio Oriente, no total de 60 mil migrantes ao abrigo dos mecanismos hoje aprovados.
Mais de 100 mil pessoas entraram clandestinamente na União Europeia desde o início do ano pelo Mediterrâneo ou pela Turquia, segundo a agência europeia Frontex.
Esta cimeira durou 12 horas no primeiro dia de reunião – entre as 15h00 de quinta-feira e as 02h00 de sexta-feira (hora de Lisboa) – e será retomada pelas 09h00 da manhã.
