Representantes de 50 países, entre os quais Portugal e Brasil, assinaram esta segunda-feira o acordo constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (BAII), a primeira instituição financeira internacional proposta pela China. A China terá 30,34% do capital e 26,06% dos votos do novo banco.

Trata-se do primeiro banco de desenvolvimento internacional proposto pela China, há quase dois anos, e o estado chinês contribuirá com 29.780 milhões (27.045 milhões de euros) dos 100.000 milhões de dólares (90.816 milhões de euros) estipulados como capital base do BAII.

Mais de dois terços do capital (75%) do banco serão distribuídos entre os países asiáticos e o restante pertencerá aos outros membros fundadores, entre os quais a Alemanha, Austrália, França, Reino Unido, Suíça e outras grandes economias, adiantou a imprensa oficial chinesa.

A assinatura, que demorou cerca de 40 minutos, decorreu num dos salões do Grande Palácio do Povo, no centro de Pequim. Um a um, por ordem alfabética dos respetivos nomes em inglês, os representantes de cada país assinaram o acordo constitutivo (“Articles of Agreement”) do novo banco: a Austrália foi o primeiro e o Vietname o último.

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Cinquenta e sete países de cinco continentes estão aprovados como membros fundadores do BAII, mas sete aguardam ainda a respetiva “autorização interna”, disse a imprensa oficial chinesa. Portugal estava representado pelo secretário de Estado das Finanças, Manuel Rodrigues. O Brasil fez-se representar pelo seu embaixador na China, Valdemar Carneiro Leão.

O acordo terá ainda de ser ratificado pelos parlamentos dos países fundadores, mas até ao final do ano, o banco deverá estar formalmente instituído, anunciou o ministro chinês das Finanças, Lou Jiwei. Depois da cerimónia, os chefes das delegações encontraram-se com o presidente chinês, Xi Jinping, num outro salão do Grande Palácio do Povo.

Visto inicialmente em Washington como um concorrente ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, duas instituições sedeadas nos Estados Unidos e habitualmente lideradas por norte-americanos e europeus, o BAAI acabou por suscitar a adesão de mais de vinte países fora da Ásia, da Austrália à Alemanha. Das grandes economias mundiais, apenas os Estados Unidos e o Japão ficaram de fora.

Proposto em outubro de 2013 pela China, o projeto de criação do BAII foi formalmente apresentado há nove meses em Pequim com o apoio de 22 países asiáticos, entre os quais a Índia, que é o segundo maior investidor.

Num artigo publicado a semana passada no China Daily, o ministro chinês das Finanças garantiu que o novo banco “adotará as boas práticas internacionais” e irá “operar de forma profissional, eficiente, transparente e limpa”.

Segundo estimativas citadas na imprensa chinesa, as necessidades da Ásia Pacífico no domínio das infraestruturas ao longo da próxima década rondarão os 8 biliões de dólares (8.000.000.000.000 dólares).