O défice orçamental registado no primeiro trimestre, de 5,8% do PIB, apresentou um “desvio desfavorável” face ao objetivo anual, que a UTAO considera ser “um fator de risco” para cumprir a meta do défice de 2015, de 2,7%.
Na sua nota rápida sobre as contas nacionais das administrações públicas, a que a Lusa teve hoje acesso, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) refere que “o défice global das administrações públicas registado no primeiro trimestre excedeu o objetivo para o défice anual”, ficando 3,1 pontos percentuais acima do objetivo de 2,7% do PIB.
Os técnicos independentes que apoiam o parlamento afirmam que, em termos nominais e excluindo as medidas de caráter extraordinário, “o défice do primeiro trimestre representa aproximadamente 49% do défice total previsto para o conjunto do ano”.
“A dimensão do desvio desfavorável (…) não deixa de ser um fator de risco para o cumprimento” do objetivo orçamental que o Governo definiu para este ano, de reduzir o défice orçamental para os 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), advertem ainda.
Os economistas da UTAO consideram que “subsiste alguma incerteza” quando ao desempenho orçamental do resto do ano e identificam fatores em ambos os sentidos.
A execução orçamental até abril (registada em contabilidade pública) tem apresentado “um desempenho orçamental mais desfavorável do que o previsto no Orçamento do Estado para 2015, mas os resultados da execução orçamental têm vindo a melhorar ao longo do ano, aponta a UTAO
Além disso, os técnicos notam que “este ano poderá existir uma incerteza superior quanto ao desempenho orçamental por comparação com outros anos, na medida em que ocorrerá uma mudança de ciclo legislativo”.
No entanto, a UTAO salvaguarda que, apesar do “peso significativo” do défice nos primeiros três meses do ano, “o desvio desfavorável face ao objetivo anual verificado no primeiro trimestre não deve ser entendido como forçosamente indicativo do desempenho esperado para o conjunto do ano”, uma vez que se trata de “informação ainda muito parcelar”.
Na semana passada, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou o valor do défice orçamental das administrações públicas até março, que atingiu os 2.444,3 milhões de euros, o equivalente a 5,8% do PIB nesse período, valor que compara com um défice de 5,9% no período homólogo.
