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António Costa tenta desvalorizar o momento do debate que teve esta manhã com o primeiro-ministro quando não esclareceu que apoios sociais ia cortar para garantir uma poupança de 1.020 milhões de euros em quatro anos. No Facebook, o líder socialista disse que ia levar a medida a concertação social e que esta tem um impacto reduzido nos gastos atuais com prestações sociais.

O secretário-geral do PS admite que alguns comentadores consideraram esta sua não resposta o “caso do debate”, mas, na sua opinião, tratou-se de um “não caso” que mais não servir do que esconder “a verdadeira falta de boas contas dessa coligação”. Mas, mesmo assim, resolveu dar mais esclarecimentos sobre o assunto no Facebook.

No debate com Passos Coelho, quando questionado sobre a poupança de 1.020 milhões de euros que têm no seu estudo de impacto do programa com a introdução de condição de recursos em prestações sociais não contributivas, o líder socialista não respondeu. Disse apenas que iria estudar o impacto das prestações e que o assunto seria levado a concertação social. Mas disse-o en passant e depois da insistência da diretora da Renascença, Graça Franco, e de Passos Coelho que não largou o assunto.

Agora, no Facebook, António Costa insiste na ideia de discutir a matéria com os parceiros sociais, mas diz que o seu impacto é reduzido tendo em conta o valor que o Estado gasta com estes apoios.

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“As prestações sociais de natureza não contributiva, pagas com impostos, têm um valor anual de 5.700 milhões de euros. Uma redução da despesa de 250 milhões por ano vale 4%. Não incluis as pensões para as quais todos contribuimos enquanto trabalhamos”, escreveu. E acrescentou: “E reduzir a despesa por via da introdução da condição de recursos, em sede de concertação social, é reforçar a justiça e equidade social na gestão dos impostos dos portugueses”, acrescentou.

Costa prestações facebook

No entanto, o líder socialista continua sem explicar em que prestação social vai incluir ou apertar a condição de recursos (regras mais apertadas para acesso às prestações com base nos rendimentos). Uma tarefa que não é fácil uma vez que as prestações mais pesadas já a têm (Rendimento Social de Inserção e Complemento Solidário para Idosos) e nestes casos, Costa quer aliás aliviar a condição de recursos. Sobra-lhe as pensões mínimas, que não têm condição de recursos. Mas o secretário-geral socialista disse “não, não é nessas”, quando questionado se seriam nesta prestação a introdução de condição de recursos. Sobram ainda outras prestações (algumas em espécie concedidas pelo Estado, mas também por câmaras municipais) e ainda toda a parte da Segurança de Ação Social, que sofreu um aumento com algumas medidas como as cantinas sociais e outros apoios a Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPPS) no Programa de Emergência Social.

Ainda no post do Facebook, Costa optou por voltar a chamar a atenção para as propostas da coligação de corte na despesa com pensões de 600 milhões de euros. “Caso sério é o que propõe a coligação de direita: um novo corte nas pensões já em pagamento de 600 milhões de euros por ano e privatizar para sempre 6% da receita da Segurança Social. Isto sim seria um caso sério”.

No final do debate, em declarações aos jornalistas, Costa começou por explicar que a redução proposta nas prestações não-contributivas era mínima num bolo de 5,7 mil milhões de euros. E nas redes sociais os socialistas repetiam o argumento. Porfírio Silva, membro do secretariado nacional do PS, usou exatamente os mesmos argumentos no Facebook momentos antes de Costa vir fazer o esclarecimento.

No programa eleitoral do partido, o que diz é: “Reavaliar e reforçar a coerência do modelo de aplicação da condição de recursos nas prestações sociais de natureza não contributiva”.