O que disse?
“É importante dar uma indicação para a maternidade. É muito importante que as mulheres que desejem ter mais filhos sintam que a sociedade lhes reconhece também essa vontade de ajudar o país a crescer sustentadamente. E é importante dar-lhes, por essa razão, uma majoração na forma como essa pensão no futuro será calculada”.
Pedro Passos Coelho, em Évora, no dia 15 de setembro.
O que está no programa?
No programa, lê-se apenas uma frase sobre este assunto na página 11 no capítulo de Família e Natalidade e que aparece repetida na página 37: “Introduzir progressivamente benefícios que premeiem a maternidade, obtidos através de um mecanismo de majoração de pensões futuras”.
Quais as dúvidas?
Tendo em conta o pouco que esta proposta é pormenorizada, fica a dúvida sobre como funciona essa majoração que pretende estimular a natalidade num país com a taxa de natalidade mais baixa da União Europeia. Cada ano em que o filho é menor pode valer mais do que um ano efetivo de contribuições para a Segurança Social? Ou o bónus será dado através de mais dinheiro trabalhando os mesmo anos que uma mulher sem filhos? A partir de quando estaria em vigor essa majoração? E sendo progressiva, como seria implementada? E a majoração será diferenciada em função do número de filhos? E qual o impacto desta medida em termos de acréscimo de despesa com pensões?
A explicação
O Observador enviou estas mesmas dúvidas à coligação na quarta-feira, mas não obteve respostas. A coligação optou por não dar esclarecimentos. O PSD e o CDS têm feito do incentivo à natalidade uma bandeira desta campanha, nomeadamente, com o quociente familiar no cálculo de IRS e o teletrabalho para quem tem filhos muito pequenos (medidas que já entraram em vigor). No programa, prometem, além da majoração de pensões para mães futuras, o alargamento da rede de pré-escolar e alargamento do horário das creches.
