Caso PT

MP investiga “prejuízo muito superior” aos 897 milhões investidos na RioForte

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O Ministério Público está a investigar novo crime e várias operações do grupo Portugal Telecom. Negócios com a Telefónica e com a Oi sob suspeita.

Negócios com a Vivo e com a Oi verificaram-se durante a liderança de Zeinal Bava

© Hugo Amaral/Observador

O Ministério Público (MP) está a investigar vários negócios do grupo Portugal Telecom no chamado caso PT. O escrutínio das aplicações financeiras de 897 milhões de euros realizadas em papel comercial da RioForte (Grupo Espírito Santo) deixou de ser o único alvo da investigação.

No acórdão da Relação da Lisboa relacionado com as gravações secretas dos ex-homens fortes da PT, datado de 11 de Junho e revelado pelo Observador esta sexta-feira, o MP assume que as investigações alargaram-se a outros negócios.

Primeiro porque refere, pela primeira, vez novos crimes além daqueles que já foram divulgados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A 6 de Janeiro, aquando das buscas realizadas às sedes da PT e da PricewaterhouseCoopers, o órgão que lidera o MP tinha assumido que estavam apenas em causa “suspeitas de participação económica em negócio e burla qualificada, investigando-se aplicações financeiras realizadas pela empresa”. Isto é, entendia que existiam suspeitas de que a PT teria sido enganada de forma dolosa no caso do investimento na RioForte e de que diversos gestores da empresa de telecomunicações teria abusado dos poderes inerentes ao cargo que exerciam com o objetivo de promover o lucro para si ou para terceiros.

No acórdão da Relação de Lisboa, o DCIAP assume que está investigar “indícios da prática de factos suscetíveis de configurar, em abstrato, entre outros e sem prejuízo do que o desenvolvimento do inquérito vier a determinar, crimes de infidelidade, de burla qualificada, e/ou de participação económica em negócio”.

A junção do crime de infidelidade não é por acaso. Regra geral trata-se de um crime que é aplicado a administradores que têm como responsabilidade gerir o património de determinada sociedade comercial. Isto é, o MP suspeita que diversos ex-titulares de órgãos de gestão da PT terão causado, segundo a descrição do crime no Código Penal, “intencionalmente, e com grave violação dos deveres que lhe incumbem, prejuízo patrimonial importante” à principal empresa de telecomunicações em Portugal.

Mais: o Ministério Público assume também perante os desembargadores da Relação de Lisboa, o seguinte:

O prejuízo causado com a prática dos factos susceptíveis de integrar tais crimes estima-se em valor muito superior aos 897.000.000 euros investidos pela PT no grupo GES/BES e nunca devolvidos, atenta a situação dificil situação financeira em que ficou o grupo PT”.

Conjugando estes fatores (um novo crime e um prejuízo “muito superior aos 897 milhões de euros” investidos pela PT no GES remete para outros casos da gestão da PT), com outras notícias entretanto publicadas, chegamos facilmente à conclusão que o MP está a investigar mais negócios do grupo PT.

Venda da Vivo à Telefónica e negócio da PT com a Oi sob suspeita

Num segundo comunicado, emitido a 21 de julho na sequência de uma notícia do jornal Público, a própria PGR deixou de resumir o caso PT em investigação ao investimento realizado na RioForte para passar a falar no plural na existência de “investigações em curso relacionadas com a PT, as quais se encontram em segredo de justiça. No âmbito destas investigações, e de outras que venham a revelar-se pertinentes, o MP não deixa de investigar todos os factos com relevância criminal que cheguem ao seu conhecimento”, lê-se no comunicado da PGR de 21 de Julho.

O jornal Público tinha noticiado na manhã desse dia que o MP estava a investigar dois negócios fulcrais do passado recente da PT: a venda à empresa espanhola Telefónica das acções da telecom portuguesa na sociedade brasileira Vivo no valor de 7,5 mil milhões de euros e as participações cruzadas que resultaram na entrada da PT na concorrente Oi e na compra por parte desta de 10% do capital social da sua parceira portuguesa.

Segundo as informações publicadas por aquele diário, existiam suspeitas no pagamento de comissões no valor total superior a 200 milhões de euros, sendo que José Dirceu, ex-braço direito do Presidente brasileiro Lula da Silva, preso por causa do caso Mensalão e igualmente atingindo pelo recente caso Lava Jato, seria um dos principais intervenientes. Confrontada com todas estas informações, fonte oficial da PGR respondeu de forma elucidativa: “As investigações relacionadas com os temas abordados (…) encontram-se em segredo de justiça.” Um caso para acompanhar.

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Não é estranho que nos últimos anos se tenham descoberto tantos suspeitos de crimes entre os mais poderosos do país? Eram todos bons rapazes antes ou só agora alguém teve coragem para os investigar?

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