O ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou ter chegado a acordo com o sindicato dos enfermeiros e garantiu que os salários entre os profissionais com contrato individual e os em funções públicas serão equiparados.
“Chegou-se a acordo o que quer dizer aquilo que tínhamos dito que estávamos disponíveis para negociar, e que era algo que entendemos que é absolutamente justo, que é o facto de equipararmos as remunerações no acesso entre enfermeiros contratados por contrato individual de trabalho e [os enfermeiros] em funções públicas”, afirmou o ministro à margem de uma visita a uma Unidade de Saúde Familiar no Porto.
O governante explicou que a harmonização implicará a revisão dos vencimentos de 11 mil enfermeiros “no sentido da equiparação ao valor mínimo”, já a partir do próximo mês. Esta medida terá um custo “significativo” de “cerca de 11 milhões de euros, assinalou Paulo Macedo.
O ministro da Saúde lembrou estar “em negociações há mais de um ano relativamente a um conjunto de pontos”. “Há uns meses estabeleceu-se quais os pontos a discutir, há pontos onde não chegamos a acordo, há outros onde não chegamos a acordo”, disse.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) começou entretanto a desconvocar seis greves (regionais) agendadas, precisamente por ter chegado a acordo com o Governo sobre harmonização de salários.
José Carlos Martins, presidente do SEP, disse à Lusa, após uma reunião com o Governo, que no entanto não foram alcançados acordos sobre outras reivindicações, como a das 35 horas semanais ou da valorização económica do trabalho dos enfermeiros. O SEP (e o Sindicato dos Enfermeiros da Madeira) exigia nomeadamente a alteração da grelha salarial e a criação de um suplemento para enfermeiros especialistas.
Ainda assim, esclareceu o responsável, o acordo alcançado com o Governo foi o suficiente para suspender as próximas greves, estando a desconvocação da greve no hospital de Santarém dependente de uma reunião com a administração.
José Carlos Martins disse à Lusa que não ficaram agendadas novas reuniões sobre estas matérias, que os sindicatos saíram “parcialmente satisfeitos” e que o descontentamento dos enfermeiros continua, nomeadamente na questão das 35 horas. De acordo com o ministro da Saúde a harmonização agora acordada implica a revisão dos vencimentos de 11 mil enfermeiros já a partir do próximo mês e tem um custo de cerca de 11 milhões de euros.
