Guilherme d’ Oliveira Martins demitiu-se do cargo de presidente do Tribunal de Contas (TdC) para assumir um lugar no conselho de administração da Fundação Gulbenkian, avançou esta sexta-feira a TVI24.

A informação já foi confirmada ao Observador por fonte oficial da Fundação que acrescenta que Oliveira Martins vai substituir Marçal Grilo, cujo mandato termina hoje. O ex-presidente do Tribunal de Contas vai assumir funções a 1 de novembro, com funções de administrador executivo, adianta a Gulbenkian em comunicado.

Oliveira Martins ocupava o cargo de presidente do TdC há 10 anos. Antes disso, foi ministro da Educação, da Presidência e das Finanças de António Guterres. Também Marçal Grilo foi ministro de Educação de Guterres que é administrador não executivo da Gulbenkian.

A Fundação Gulbenkian é liderada por Artur Santos Silva, o fundador do BPI, cujo mandato termina em 2017. O conselho de administração é ainda composto por Isabel Mota, Teresa Gouveia, José Neves Adelino e Martin Essayan, bisneto do fundador. António Guterres, Rui Vilar e Gomes Canotilho são administradores não executivos.

O presidente do Tribunal de Contas é proposto pelo Governo ao Presidente da República, que assina a nomeação de acordo com o artigo 133º da Constituição. Deverá ser o novo Governo a indicar o sucessor de Oliveira Martins.

Guilherme d’Oliveira Martins foi nomeado em 2005 por indicação de um executivo liderado por José Sócrates. O seu mandato foi renovado por três vezes, a última das quais em 2013. O mandato do presidente do principal órgão de auditoria financeira do Estado dura quatro anos, pelo que Oliveira Martins estaria em funções até 2017.

O Tribunal de Contas confirma que que o pedido de exoneração foi entregue esta sexta-feira ao Presidente da República, com efeitos a partir de 1 de novembro.

“No seu pedido de exoneração, o presidente do Tribunal de Contas sublinhou que os dez
anos em que exerceu o cargo corresponderam a um ciclo em que o Tribunal de Contas se
consolidou nos planos nacional e internacional.”, refere a instituição em comunicado.

No plano nacional, Oliveira Martins destaca o reforço dos estatutos do Tribunal que passou pelo regime de responsabilidade financeira. Realça igualmente a evolução positiva das funções de auditoria e de fiscalização prévia.