A encomenda para a construção de dois navios asfalteiros com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) com destino à Venezuela foi feita em 2010. Mas, no ano passado, o contrato teve de ser renegociado, sendo que as negociações ficaram agora terminadas.

A renegociação teve de avançar pela necessidade de se encontrar um novo titular do contrato na sequência do fecho dos ENVC e da sua subconcessão ao grupo Martifer. Agora, segundo conta o Jornal de Notícias na sua edição impressa desta sexta-feira, o acordo ficou selado depois de se conhecer que o Novo Banco irá financiar a operação no valor de 128 milhões. Quanto à regulação do mesmo, essa ficará a cargo de uma empresa pública portuguesa, a Empordef Engenharia Naval (EEN), que era uma exigência do cliente, a Petróleos da Venezuela (PDVSA)

Em declarações ao JN, o presidente da Comissão Liquidatária dos ENVC, Eduardo Carvalho, afirma que a assinatura do contrato vai acontecer nos próximos dias em Caracas. E assim que, se se concretizar, a construção dos navios vai avançar imediatamente. A execução da encomenda será subcontratada à West Sea, que pertence à Martifer, empresa que ficou com os terrenos e instalações dos ENVC.

Para além disto, este acordo resolve outro entrave. É que a renegociação da encomenda era um dos grandes obstáculos ao processo de liquidação e encerramento dos ENVC. Assim, ficam reunidas todas as condições para o processo ficar concluído até dia 17 de outubro. Esta era a data limite preconizada numa resolução do Conselho de Ministros aprovada a 9 de julho e publicada em Diário da República a 17 de julho. Aí estava prevista a intenção de “concluir o processo de liquidação e extinção da Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A., no prazo de 90 dias, a contar da data da publicação da presente resolução.”

Eduardo Carvalho explica que houve um aspeto fundamental para a conclusão deste processo: “O financiamento bancário era o aspeto decisivo para resolver a questão dos asfalteiros e está assegurado por uma entidade bancária que é o Novo Banco.” A partir daqui, e como conta o representante da Comissão Liquidatária dos Estaleiros de Viana, “a PDSVA já deu o acordo para que seja a West Sea a desenvolver o trabalho desde que controlado por nós. A West Sea dá os braços e nós damos o cérebro. Há acordo total, só falta ir a Caracas assinar, o que pode acontecer a qualquer momento.”

Eduardo Carvalho revelou ainda ao JN que a satisfação da encomenda, no prazo de 50 meses, deverá ter como consequência a contratação de novos trabalhadores tanto para a West Sea como para a EEN.