O governo grego vai discutir ao longo dos próximos dias e, provavelmente, aprovar na sexta-feira um primeiro conjunto de medidas de austeridade em troco das quais espera obter uma tranche financeira de 2 mil milhões de euros. O pacote de medidas inclui limites às reformas antecipadas, mais impostos sobre as rendas e penas mais duras na evasão fiscal.
Com o poder reforçado (dentro do próprio Syriza) após as eleições de final de setembro, Alexis Tsipras já não deverá precisar da oposição para aprovar este pacote de medidas. Segundo o Kathimerini, apenas um deputado dos Gregos Independentes, o partido com quem o Syriza volta a estar coligado, anunciou que irá votar contra.
O pacote de austeridade deverá ser votado na noite de sexta-feira, quando Alexis Tsipras regressa da cimeira de líderes europeus em que será discutido o tema das migrações e a crise dos refugiados. Apesar de se prever a aprovação das leis, é muito provável que seja quente a discussão sobre as medidas em apreço, sobretudo as medidas que afetam os funcionários públicos e os pensionistas.
A legislação prevê que até 2022 sejam eliminadas as reformas antecipadas para que todos os cidadãos tenham de trabalhar até aos 67 anos antes de poder ter direito à pensão estatal. Quem já entrou na reforma mas ainda não tem 67 anos vai sofrer um corte de 10% no valor que recebe. Estas medidas vão culminar com a apresentação de uma reforma geral da segurança social a apresentar pelo governo grego, tal como foi acordado com os credores.
Outra medida que causará polémica é a subida dos impostos para quem arrenda casas ou propriedades de 11% para 15% para quem, daí, recebe menos de 12 mil euros por ano. Para quem recebe mais de 12 mil euros por ano em rendas, o imposto subirá de 33% para 35%. Estas mudanças serão aplicadas de forma retroativa para abranger todo o ano civil em curso. São medidas “brutais”, queixa-se uma associação de proprietários na Grécia citada pelo jornal grego.
Finalmente, no campo da evasão fiscal, o governo prevê que as coimas aumentem para quem foge aos impostos. Além disso, em casos mais graves pode haver penas de prisão até dois anos.
