O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) questiona a atribuição de um lugar na terceira fila no Parlamento, alegando que não foi sequer informado sobre a decisão tomada na última reunião da conferência de líderes. Em comunicado, o partido explica que ficou “surpreso” e que recebeu a notícia pelos meios de comunicação social: “Mais do que questionar o lugar que nos foi atribuído (…) questionamos o processo que culminou nesta decisão sem haver uma conversa antes, durante ou depois deste processo“.
Sublinhando que nunca foram contactados, “formal ou informalmente” por nenhum líder parlamentar, o partido acrescenta que a “omissão denota falta de cortesia”, não só com André Silva, o porta-voz do PAN e deputado eleito, mas com o seu “movimento político e com os milhares de eleitores”.
Por causa disso, o PAN questiona a “validade [da decisão] antes da tomada de posse” dos deputados, até porque “é tomada antes de serem conhecidos os resultados finais dos círculos da Europa e de fora da Europa.”
Recorde-se que o deputado Duarte Pacheco confirmou aos jornalistas, esta quarta-feira, que André Silva vai sentar-se na terceira fila do Parlamento e ao centro, ou no lado dos socialistas ou no dos sociais-democratas. A notícia surgiu no final da conferência de líderes parlamentares que se reuniu para preparar a nova legislatura da Assembleia da República.
Segundo a ata da reunião a que o Observador teve acesso, o PSD propôs que André Silva ocupasse um lugar na segunda fila, ao centro, evocando o antecedente da VI legislatura com o deputado Manuel Sérgio, do Partido dos Reformados.
“O Partido Ecologista Os Verdes disse estar de acordo com a colocação do PAN, mas alertou para o facto de se dever repensar o posicionamento do próprio PEV, no hemiciclo, dado constituir um grupo parlamentar. Na verdade, tendo todas as direções dos grupos parlamentares lugar na primeira fila, a situação do PEV (na segunda fila) era única e discriminatória, para além de ter efeitos práticos visto que, por vezes, alguns documentos são distribuídos apenas às primeiras filas”, lê-se na súmula da reunião.
Gerou-se uma discussão e, “na sequência da troca de argumentos entre os vários grupos parlamentares, verificou-se um larguíssimo consenso na conferência no sentido do deputado do PAN dever tomar assento na terceira fila ao centro. Por não constituir nenhum grupo parlamentar (um grupo parlamentar tem de ser composto por, pelo menos, dois deputados). E porque, no desenho do hemiciclo, um deputado único, na terceira fila, no lugar concretamente projetado, teria acesso direto a dois corredores, o que lhe facilita o acesso à documentação que circula no hemiciclo (visto não ter grupo e, assim, não ter esse acesso facilitado por outros deputados)”.
Os Verdes, mesmo assim, fizeram “um protesto formal” por considerar que, “tanto razões funcionais como políticas, levariam a reequacionar a disposição atual, sentando o PEV na primeira fila“. Esse pedido, no entanto, ficou sem resposta.
