Com o novo Governo, chegam novas caras ao executivo. Há cinco estreias num Governo sob a liderança de Passos Coelho, mas apenas dois nunca exerceram funções governativas: Margarida Mano que está na Educação e Rui Medeiros que detém a (nova) pasta da Modernização Administrativa. Dois secretários de Estado da última legislatura ascenderam a ministros. Uma delas é Teresa Morais, antiga secretária de Estado da Igualdade, e que agora junta a essa pasta a responsabilidade da Cultura.
1. Ministério da Educação e Ciência: Margarida Mano
Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida é a nova ministra da Educação e Ciência. Mais conhecida como Margarida Mano, a nova ministra era até há pouco tempo professora auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde exercia funções desde 1986, e vice-Reitora com o pelouro do planeamento e finanças e ação social escolar, desde 2011. Sem qualquer percurso partidário, chegara no entanto à política este ano, aos 51, como cabeça de lista da coligação Portugal à Frente (PàF) por Coimbra, a convite do primeiro-ministro. Era, por isso, uma das caras novas do Parlamento que acaba de iniciar a XIII Legislatura
Doutorada em Gestão pela Universidade de Southampton, destaca-se nas áreas de gestão estratégica, qualidade na administração pública e modelos de governação na educação, participando nestas áreas como especialista em diversos projetos internacionais, conforme se pode ler no site da Universidade de Coimbra.
A nível profissional, referência ainda as colaborações e consultadoria em diversos organismos, bem como passagem pela banca (BCP) e pela gestão universitária, enquanto administradora e pró-reitora da Universidade de Coimbra.
2. Ministério da Modernização Administrativa: Rui Medeiros
Rui Medeiros é advogado e especialista em Direito Administrativo e em Direito Constitucional, tendo sido diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa entre Maio de 2002 e Maio de 2005, na qual é Professor Associado desde 2004. É sócio da sociedade de advogados Sérvulo & Associados (antiga Sérvulo Correia & Associados) desde a sua fundação. Foi adjunto do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores entre Abril de 1991 e Agosto de 1993, tendo ainda colaborado com o gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira entre Outubro de 1997 e Setembro de 1999.
Rui Medeiros tem 52 anos e não é conhecida a sua filiação partidária.
3. Ministério dos Assuntos Parlamentares: Costa Neves
Carlos Costa Neves é o novo ministro dos Assuntos Parlamentares e tem alguma experiência em anteriores governos e na Assembleia da República. É licenciado em Direito.
Foi ministro da Agricultura, Pescas e Florestas no XVI Governo Constitucional, liderado por Santana Lopes, entre 2004 e 2005. Antes fora secretário de Estado dos Assuntos Europeus no governo de Durão Barroso. Antes, entre 1994 e 2002, foi deputado ao Parlamento Europeu.
Costa Neves é açoreano e foi líder do PSD Açores. Na legislatura anterior foi deputado, tendo agora sido novamente eleito pelo círculo eleitoral do Porto.
4. Ministério da Justiça: Fernando Negrão
Fernando Negrão é o novo ministro da Justiça. Jurista de profissão, já foi deputado nas quatro legislaturas que decorreram entre 2002 e 2015. Foi ministro da Segurança Social, da Família e da Criança do governo liderado por Santana Lopes.
Antes fora diretor-geral da Polícia Judiciária e presidente do Conselho de Administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência. Fernando Negrão foi ainda candidato da coligação à presidência da Assembleia na semana passada, mas Ferro Rodrigues ganhou com a maioria dos votos.
Fernando Negrão liderou a comissão de inquérito ao BES e tem 59 anos.
5. Ministério da Administração Interna: João Calvão da Silva
João Calvão da Silva é licenciado em Direito e doutorado em Direito Civil. Atualmente é professor catedrático da Universidade de Coimbra.
Entre junho de 1983 a fevereiro de 1985, foi secretário de Estado Adjunto do vice-primeiro-ministro, Carlos Mota Pinto. Foi eleito deputado da Assembleia da República entre 1995 e 1999 e integrou a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a Comissão eventual para a Revisão Constitucional e a Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da OSCE-Organização para a Segurança e Cooperação na Europa.
É atualmente presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD mas já foi vice-presidente do partido quando Marques Mendes era líder. Calvão da Silva integrou a comissão de redação da proposta de revisão constitucional do PSD em 2010.
Os secretários de Estado que agora são ministros
1. Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania: Teresa Morais
A cultura volta a ter um ministério, mas com competências noutras áreas, passando a chamar-se Ministério da Cultura, da Igualdade e da Cidadania. Maria Teresa da Silva Morais (PSD) transita de secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade para o cargo de ministra.
Teresa Morais nasceu em 1959. Foi docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusíada. Foi deputada entre 2002 e 2011, sendo que entre 2009 e 2011 foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD e coordenadora das áreas da Justiça e da Igualdade.
Em fevereiro, enquanto secretária de Estado da Igualdade, reuniu-se com 22 empresas e com o secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Mathias. Nessa altura defendeu que, em Portugal tal como noutros países europeus, “não se poder descartar” a possibilidade de introdução de quotas de género nos conselhos de administração se as empresas portuguesas não aumentarem o número de mulheres em cargos de topo. Atualmente há apenas 9,7% de mulheres nestes cargos.
Em maio deste ano contestou a imagem “subalterna e passiva” que um anúncio institucional da Caixa Geral de Depósitos passava das mulheres e remeteu o tema para o regulador dos Media.
2. Ministério da Economia: Luís Morais Leitão
Luís Miguel Gubert Morais Leitão é o novo ministro da Economia e na legislatura passada foi secretário de Estado de duas pastas diferentes, seguindo sempre Paulo Portas. Primeiro foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e, depois, secretário de Estado adjunto do vice-primeiro-ministro. Mas essa não foi a primeira vez de Morais Leitão num executivo: já tinha sido secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Bagão Félix, entre 2004 e 2005, no curto governo de Santana Lopes.
Antes disto tinha sido presidente das indústrias de defesa (Empordef), tendo assumido um papel central na privatização das OGMA – isto quando Paulo Portas era ministro da Defesa.
A sua principal atividade profissional é como gestor, estando ligado a seguros e fundos de pensões.
3. Ministério da Saúde: Fernando Leal da Costa
Fernando Leal da Costa ocupava até aqui o cargo de secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde.
Nascido em 1959 e licenciado em Medicina pela Universidade de Lisboa, Leal da Costa é consultor de hematologia clínica e era chefe de serviço de Hematologia do Instituto Português de Oncologia de Lisboa quando entrou para o Governo, em 2011.
Mas a sua ligação à política começou antes disso. Entre 2006 e 2011 foi consultor para os Assuntos da Política da Saúde na Casa Civil do Presidente da República. E já representou Portugal por diversas vezes em iniciativas europeias.
Do currículo do agora ministro faz ainda parte uma passagem pela Direção Geral de Saúde (DGS), entre 2001 e 2002, como subdiretor geral da Saúde. De resto, entre 2005 e 2006, Leal da Costa foi coordenador nacional para as Doenças Oncológicas e entre 2003 e 2006 foi membro da Direção do Colégio de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos. Leal da Costa integra ainda diversas sociedades científicas nacionais e internacionais e já exerceu funções de docência.
