Prémios e Galardões

Cavaco condecora Oliveira Martins e Assunção Esteves um dia depois da queda de Passos

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Condecorações acontecem na próxima quarta-feira, um dia depois da presumível queda do Governo de Passos Coelho no Parlamento. Oliveira Martins anunciou saída do Tribunal de Contas há um mês.

O Presidente da República vai condecorar o ex-presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, e a ex-presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, com a grã-cruz da Ordem Militar de Cristo, soube o Observador. A condecoração, por esta ordem, vai decorrer na próxima quarta-feira, um dia depois da esperada queda do Governo de Pedro Passos Coelho no Parlamento. 

Trata-se do grau máximo de condecoração daquela Ordem, que se destina a distinguir “os serviços prestados ao país no exercício das funções de soberania”, segundo se lê no site da Presidência.

O Observador soube que a cerimónia de condecoração vai ocorrer já na próxima quarta-feira, um dia depois de a nova maioria de esquerda chumbar o programa de Governo do PSD/CDS (como se prevê), e ainda antes de Cavaco Silva chamar António Costa para saber quais as condições que tem em mãos com vista à formação de um novo Governo.

Guilherme d’Oliveira Martins, ex-ministro das Finanças do Governo socialista de António Guterres, é uma pessoa da confiança de Cavaco Silva, sendo, tal como ele, visto como um institucionalista. Estava a meio do seu terceiro mandato na presidência do Tribunal de Contas quando, há um mês, apresentou ao Presidente da República um pedido de exoneração de funções para passar a fazer parte da administração executiva da Fundação Calouste Gulbenkian. O ex-ministro socialista anunciou a saída do Tribunal de Contas no último dia 9 de outubro, sendo que a saída oficial só teve efeitos a partir do dia 1 deste mês.

Também Assunção Esteves, que exerceu durante os últimos quatro anos, o cargo de presidente da Assembleia da República, vai ser condecorada pelo Presidente. Assunção Esteves deixou as suas funções no último dia 23 de outubro, altura em que o novo Parlamento tomou posse e Eduardo Ferro Rodrigues foi eleito para o lugar. 

As condecorações acontecem por isso num curto espaço de tempo desde que as duas personalidades abandonaram as suas funções naqueles cargos. No último dia 10 de junho, Cavaco Silva condecorou com o mesmo título de grã-cruz da Ordem Militar de Cristo o ex-ministro das Finanças de José Sócrates, Fernando Teixeira dos Santos, que esteve no cargo de 2005 a 2011, tendo sido condecorado cerca de quatro anos depois de ter deixado as suas funções. Em 2014 Cavaco tinha condecorado o presidente do Tribunal de Contas Europeu, Vítor Caldeira, assim como o socialista António Vitorino, por ter exercido funções de comissário europeu entre 1999 e 2004.

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