A agência de rating DBRS, a única reconhecida pelo BCE que tem uma notação acima de lixo para a dívida pública da República Portuguesa, decidiu não só manter o rating como não alterar a perspetiva, que assim continua estável. Em caso de corte da perspetiva para negativa, como alguns analistas temiam, isso significaria uma maior probabilidade de um corte.

No comunicado divulgado esta sexta-feira, a DBRS fala num “horizonte mais enublado para a política macroeconómica” em Portugal depois das eleições de 4 de outubro. A DBRS diz que se pode esperar “uma rota de consolidação orçamental mais gradual“, a julgar pelo resultado das eleições, mas a agência “não espera, presentemente, um regresso aos enormes desequilíbrios orçamentais”.

“A confirmação do rating reflete a opinião da DBRS de que melhorou o perfil de crédito de Portugal nos últimos anos, após os progressos significativos na redução dos desequilíbrios orçamentais e externos”, escreve a DBRS. Mas “Portugal continua a enfrentar desafios significativos, incluindo níveis elevados de dívida pública, pressões orçamentais, baixo crescimento potencial e dívida empresarial elevada”.

“Além disso, a incerteza política aumentou após o resultado inconclusivo das eleições de outubro”, diz a DBRS. “A flexibilidade orçamental do Estado é limitada e o país está vulnerável a choques adversos”, avisa a DBRS.

A agência diz que ficaria “preocupada se qualquer derrapagem orçamental se tornar persistente ou se as privatizações forem revertidas”.

Mais apoio financeiro da troika disponível, se necessário

Mas a DBRS continua confiante de que não se regressará a esses “desequilíbrios” e, além disso, “apoio financeiro adicional por parte da União Europeia seria provavelmente acessível, se necessário“.

A DBRS é a agência mais otimista para Portugal, já que as três maiores – S&P, Moody’s e Fitch – têm todas o respetivo rating em território especulativo, o que limita a atratividade da dívida portuguesa aos olhos de um conjunto importante de investidores mais avessos ao risco, como fundos de pensões e seguradoras.

A decisão desta agência é decisiva porque, como procurámos explicar neste Especial publicado em final de outubro – que incluía entrevista exclusiva, é o rating da DBRS que permite os bancos usem dívida pública portuguesa como garantia (colateral) para obterem liquidez no banco central. Além disso, é esse rating que qualifica Portugal para as compras de dívida pública ao abrigo do programa de estímulos em curso. Leia mais aqui.