O primeiro-ministro, António Costa, disse este domingo em Bruxelas que o Governo apresentará a proposta de Orçamento para 2016 “tão depressa quanto possível”, e considerou que não seria “razoável” esperar por março para a sua aprovação final.

À saída da sua primeira cimeira de líderes da União Europeia, António Costa, questionado sobre quando é que o seu Executivo tenciona apresentar o plano orçamental para o próximo ano, há muito reclamado pela Comissão Europeia e Eurogrupo, disse que ainda não há uma data precisa, mas asseverou que será “tão brevemente quanto possível”.

Questionado sobre se considerava razoável apontar a aprovação final do Orçamento de Estado de 2016 para março – a edição de sexta-feira do Diário de Notícias dava conta da possibilidade de o Governo tencionar aprovar o Orçamento de Estado apenas depois de Cavaco Silva abandonar a Presidência da República -, o chefe de Governo limitou-se a dizer que não.

“Não, não creio que seja razoável”, afirmou, com um sorriso.

Relativamente à possibilidade de o novo ministro das Finanças, Mário Centeno, apresentar o anteprojeto orçamental a Bruxelas já na próxima reunião do Eurogrupo, a 08 de dezembro, o chefe de Governo insistiu que será o mais rapidamente possível.

“Tão depressa quanto possível faremos entregar quer o plano de orçamento, quer aquilo que será a proposta de Orçamento na Assembleia da República. Isso tão depressa quanto possível”, afirmou.

Por fim, quando questionado sobre se sentiu entre os restantes 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia alguma intranquilidade relativamente à situação em Portugal, garantiu que não, sustentando que nem haveria qualquer razão para tal.

“Acho que toda a gente está muito tranquila com a situação portuguesa. Aliás, não vejo razão para que não houvesse tranquilidade quanto à situação portuguesa, visto que temos hoje um Governo que dispõe de uma maioria parlamentar sólida que assegura estabilidade e, por outro lado, também um programa de governo que é inequívoco quanto ao compromisso da participação portuguesa no âmbito da União Europeia”, afirmou.

Cimeira “correu muitíssimo bem”

Sobre a cimeira de hoje entre a União Europeia e a Turquia, Costa disse que “correu muitíssimo bem” e sublinhou a posição “coerente” que Portugal tem vindo a defender de aproximação entre as partes.

“Foi uma cimeira que correu muitíssimo bem. Portugal estava, aliás, numa posição confortável, porque não só é membro de corpo inteiro da UE, como é um velho aliado da Turquia no âmbito da NATO, e portanto temos sempre tido uma posição coerente, de defesa da aproximação entre a UE e a Turquia”, disse no fim da reunião, não repetindo a frase à entrada e que foi uma gafe ao dizer que os dois países são fundadores da NATO em 1959. Na verdade, Portugal foi fundador da NATO mas em 1949 e a Turquia só lhes juntou passado quatro anos.

António Costa, que falava à saída do seu primeiro Conselho Europeu, três dias após ter tomado posse como primeiro-ministro, observou que o seu executivo tem “uma posição que já vinha definida, aliás, do Governo anterior, de partilha de responsabilidades para fazer face a esta gravíssima crise dos refugiados e também no aprofundamento daquilo que são os instrumentos de cooperação no âmbito da política de vizinhança e no âmbito da política de adesão da Turquia à UE”.

O primeiro-ministro realçou ainda que foi recebido pelos seus parceiros europeus com “tranquilidade”. “Toda a gente estava muito tranquila com a situação portuguesa. Temos um governo com uma maioria parlamentar sólida”, explicou. Costa e o primeiro-ministro polaco estrearam-se na reunião e foram saudados por Donald Tusk.

A curta cimeira de hoje, que durou cerca de três horas, visou tratar sobretudo do fortalecimento da cooperação entre o bloco europeu e a Turquia para uma melhor gestão dos fluxos migratórios, com a oficialização de um fundo de 3 mil milhões de euros que a União presta a Ancara em troca da sua ajuda gerir os fluxos de refugiados oriundos da Síria.

Desta verba, 2,5 mil milhões serão provenientes dos cofres dos 28 Estados-membros.

Os líderes da UE discutiram com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, o plano de ação conjunto UE/Turquia sobre migração, assim como o avanço no processo de facilitação de vistos, a aplicação de acordos de readmissão e o retomar do diálogo sobre o processo de adesão da Turquia à UE, outras contrapartidas que a UE apresenta a Ancara para ter o seu apoio na crise de refugiados.