O resultado das empresas do Estado saldou-se num prejuízo de 431,6 milhões de euros no primeiro semestre. Não obstante este valor representar uma melhora de 30% face igual período do ano passado, está muito aquém dos objetivos fixados para 2015.
O relatório da UTAM (Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Empresarial do Estado) aponta para um desvio negativo de 312 milhões de euros face aos resultados líquidos orçamentados. Com base nos orçamentos anuais, empresas deveriam ter tido prejuízos de 120 milhões de euros até junho, mas as perdas foram de 431,6 milhões de euros. No entanto, estas metas definidas pelas empresas são anuais, a divisão trimestral é da responsabilidade da UTAM, pelo que ainda será cedo para concluir que não serão cumpridas.
Este é o segundo relatório trimestral da UTAM. Esta unidade especializada nas empresas públicas, funciona na dependência do Ministério das Finanças, sob a liderança de Fernando Pacheco, antigo secretário de Estado do Orçamento num governo de António Guterrres. A UTAM substitui a Direção Geral do Tesouro e Finanças no acompanhamento da empresas públicas.
A saúde, que inclui os grandes hospitais empresa, é a principal responsável pela derrapagem nos resultados. O setor “registou o maior desvio de previsão negativo, cerca de 283 milhões de euros”. E ao contrário do balanço global, as perdas subiram 14 milhões de euros. A saúde é uma atividade onde as previsões são mais difíceis, porque os resultados estão a sujeitos a muitas variáveis, e regista ainda limitações no reporte financeiro.
Por empresas, a TAP lidera o agravamento dos prejuízos com um aumento de 45 milhões de euros para quase 110 milhões de euros.
Quando olhamos para a rubrica do EBITDA (margem bruta operacional), os números são também afetados pela má performance do setor da saúde, com um desvio negativo de 289 milhões de euros. Apesar de ainda estar abaixo dos orçamentos, este indicador registou uma forte melhoria no primeiro semestre, tendo quase duplicado face a igual período de 2014. O EBITDA global do setor empresarial do Estado foi de 421,2 milhões de euros positivos.
Para esta evolução contribuiu de forma relevante a variação positiva dos swaps (instrumentos de gestão financeira), sobretudo no Metro do Porto e na Parpública. No Metro do Porto, o EBITDA melhorou 89 milhões de euros. Na Parpública, a melhoria de 87 milhões foi em parte anulada pelo aumento das provisões para responder ao agravamento dos capitais próprios negativos da TAP.
Apesar da evolução positiva, dos quatro indicadores que constituem objectivos de gestão para 2015, o EBITDA é o que apresenta um maior nível de incumprimento face à meta. Cerca de dois terços das empresas, o que corresponde a 63%, está a falhar a meta fixada para este ano.
Valor dos Swaps tem variação positiva de 229 milhões
No final de junho, as empresas públicas tinham 35 contratos swap com um valor de mercado negativo de 394,8 milhões de euros, que exclui os instrumentos contratados ao Santander Totta que estão a ser julgados na justiça inglesa. O relatório assinala uma variação positiva de 228,6 milhões de euros, face ao trimestre anterior, que contrasta com a desvalorização registada em trimestres anteriores.
“Este resultado positivo decorre principalmente do aumento significativo das taxas swap do euro, depois de atingidos mínimos históricos em abril”.
Nota positiva ainda para o endividamento, cujo valor total de 31 mil milhões de euros, ficou abaixo do objetivo expresso nos orçamentos. A dívida das empresas do Estado baixou 3% face ao final de 2014.
Nos gastos operacionais, a evolução foi mista. O número está 196 milhões de euros abaixo da previsão inscrita nos orçamentos das empresas, mas 208 milhões de euros acima do valor registado em igual período do ano passado. Cerca de metade das empresas cumpriu o objectivo que fixa uma percentagem dos gastos operacionais no volume de negócios.
O relatório volta a destaca outra vez a performance da saúda pela negativa, “O setor saúde registou um acréscimo significativo nos seus gastos operacionais, quer face à previsão inserida nos orçamentos (cerca de 43 milhões de euros), quer face ao período homólogo (cerca de 68 milhões de euros). Nos transportes, os gastos operacionais cresceram 100 milhões de euros, mas ainda estão dentro dos orçamentos.
Esta rubrica inclui os gastos com pessoal, refletindo na comparação com 2014, a resposição parcial de salários na função pública.
Ainda nesta categoria, a UTAM destaca o desempenho negativo da TAP, em particular, o aumento dos fornecimentos e serviços externos em 33 milhões de euros, resultante dos gastos de conservação e reparação da frota e dos custos operacionais de irregularidades com os voos. O semestre abarca a greve dos pilotos e os seus efeitos na operação.
Foi ainda registada uma subida dos gastos da transportadora aérea com pessoal de oito milhões de euros, resultante da “evolução desfavorável das remunerações fixas, dos encargos sobre remunerações, dos prémios para pensões e das remunerações e subsídios atribuídos ao pessoal navegante”.
A Parpública alienou entretanto 61% da TAP ao consórcio Gateway, mas mantêm-se acionista minoritária.