A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaçou com a entrega, a 18 de dezembro, de um pré-aviso de greve dos professores das escolas de ensino artístico especializado, com início a 04 de janeiro.
A paralisação decorrerá durante todo o mês de janeiro e poderá ser “prolongada mensalmente enquanto se justificar”, avisa a Fenprof, maior estrutura sindical de professores, num comunicado.
A federação justifica a decisão com “a situação dramática” de docentes que não recebem salário “há vários meses”, defendendo a demissão do diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, “pela forma incompetente como tem atuado neste processo”, e a abertura de um processo de inquérito por parte da Inspeção-Geral de Educação.
A Fenprof dá como prazo limite o fim de dezembro, para que os salários dos professores sejam regularizados.
Em resposta a um pedido de esclarecimento da Lusa sobre a questão, o Ministério da Educação indicou, sem avançar prazos, que “está a analisar exaustivamente todos os casos de escolas afetadas”, para “solucionar com a maior brevidade possível” o financiamento, em atraso, aos estabelecimentos de ensino artístico, e do qual “depende o salário de alguns docentes”.
Segundo o diretor da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, o Estado deve às escolas de ensino artístico quase 15 milhões de euros.
À semelhança do ano passado, os professores do ensino artístico especializado estão com ordenados em atraso há vários meses e as escolas não recebem financiamento desde setembro, algumas desde maio.
Rodrigo Queiroz e Melo explicou, em declarações à Lusa, que 70 por cento dos 15 milhões em dívida são para pagar ordenados e encargos sociais deles decorrentes.
No comunicado, a Fenprof sublinha que “muitas direções de escolas admitem suspender a atividade a partir de janeiro”, lembrando “o incumprimento do contrato” celebrado com a tutela gerida pelo primeiro governo de coligação de direita, liderada por Pedro Passos Coelho, que previa 15 de outubro e 30 de novembro para a “transferência das verbas relativas à primeira e segunda parcelas, num total de 40 por cento do financiamento”.
De acordo com a Federação Nacional dos Professores, os processos de candidaturas das escolas a financiamento foram também este ano, tal como em 2014, recusados pelo Tribunal de Contas, por estarem mal instruídos – os documentos foram preenchidos incorretamente pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Por isso, a Fenprof pede, na nota, que o Ministério da Educação “solicite um visto tácito” ao tribunal para “desbloqueamento provisório de verbas enquanto são analisados os processos enviados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares”.
A estrutura sindical volta, igualmente, a solicitar a criação de uma linha de crédito, sem juros, para que as escolas possam pagar os vencimentos aos professores.
A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo alega que a situação de dívidas do Estado atinge 95 por cento das escolas de ensino artístico.
