O salário mínimo nacional vai subir para os 530 euros em 2016. O acordo ainda não está fechado, mas o ministro da Segurança Social garante que “os parceiros já aceitaram os 530 euros”. A reunião da Concertação Social terminou esta tarde sem acordo firmado, mas com “expectativa” que este possa ser alcançado na reunião da próxima segunda-feira. Tudo porque todos estão de acordo com o aumento do salário mínimo nacional, mas falta o sim das empresas para as contrapartidas. O ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, garante estar tudo tratado: “O que era mais significativo e relevante – o Salário Mínimo – reuniu consenso para que um entendimento entrasse em vigor”.
Contudo, a reunião foi adiada para que o acordo possa ser unânime, uma vez que, disse o ministro, “houve divergências” em torno dos “auxílios” às empresas. “Da parte dos parceiros foi mostrada a vontade de um acordo unânime, mas foi necessário um adiamento por uns dias”, acrescentou.
À saída, o presidente da CIP, António Saraiva confirmou que ainda não há acordo final, mas que há perspetivas. “O Governo apresentou uma proposta – não está encerrada. Há perspetiva de acordo, vamos ver o que pode acontecer na reunião de segunda-feira”, disse aos jornalistas. O empresário diz que já “há aproximação em alguns pontos” e que a intenção é que seja encontrada “uma solução que todos possam vir a subscrever”, disse.
Os empresários insistem na necessidade de contrapartidas para poderem aguentar o aumento do salário mínimo, nomeadamente através de reduções da Taxa Social Única. Atualmente, está em vigor uma redução de 0,75% da TSU para novos contratos, que alguns patrões consideram insuficiente e quase irrelevante para a tesouraria das empresas.
Em cima da mesa está a possibilidade de um aumento no imediato para 2016, para os 530 euros e depois um aumento gradual ao longo da legislatura. Sendo que no final, o valor pode ser de 600 euros (ou mais se as condições do país o permitirem).
