O candidato presidencial Edgar Silva defendeu no domingo uma nova visão estratégica para as Forças Armadas, que contrarie o cada vez maior envolvimento das tropas em missões exteriores, com exceção das que decorrem no âmbito das Nações Unidas.

“O Presidente da República deve contribuir para uma nova visão nacional, que contrarie um cada maior envolvimento operacional das nossas tropas em missões militares no exterior, em subordinação aos interesses da NATO e dos EUA, violando, em alguns casos, o direito internacional e as normas constitucionais portuguesas”, afirmou o candidato apoiado pelo PCP, numa declaração na sede do partido, em Lisboa.

Sublinhando que a independência e a soberania nacionais são valores inalienáveis, Edgar Silva preconizou que Portugal se assuma como parte ativa num processo de desarmamento e de reforço dos mecanismos internacionais de segurança coletiva, no sentido da “dissolução da NATO e do impedimento da criação de novos blocos político-militares, rejeitando o aprisionamento do país pelas políticas envolventes das grandes potências na NATO e da União Europeia”.

Numa declaração exclusivamente dedicada à área da Defesa Nacional e às Forças Armadas, Edgar Silva defendeu ainda a necessidade de “uma nova visão estratégica para as Forças Armadas, de carácter nacional e democrática” e um “verdadeiro projeto de reestruturação e redimensionamento das Forças Armadas”.

“O Presidente não governa, mas muito pode fazer no quadro dos poderes que lhe são conferidos”, enfatizou, depois de lembrar que, apesar de caber ao Governo a condução da política de Defesa Nacional, este não o pode fazer sem o Presidente da República e “muito menos contra a sua vontade”.

“De certa forma, poder-se-á dizer que é ao Governo que cumpre decidir sobre o emprego das Forças Armadas, mas é ao Presidente da República que compete autorizá-lo”, sustentou.

Questionado se entende que Portugal não deve estar presente em missões internacionais, Edgar Silva ressalvou que Portugal tem deveres de intervenção em tudo quanto, na área político-militar, decorra de decisões ou de compromissos no quadro das Nações Unidas.

“Portugal pode e deve, no quadro das Nações Unidas, assumir compromissos e isso estaria em conformidade completa com a Constituição da República Portuguesa, em missões de paz, em missões de construção da paz”, disse.

Criticando a forma como o atual Presidente da República permitiu que o Governo se “intrometesse” na esfera de ação do chefe de Estado, nomeadamente ao deixar de desempenhar qualquer papel no envio de militares para o estrangeiro, o candidato às eleições de 24 de janeiro defendeu ainda uma reflexão sobre a atual composição do Conselho Superior de Defesa Nacional, um órgão agora “quase inteiramente composto por membros do Governo” e de “pensamento único” e que deveria ter um “caráter plural”.