“Sinal positivo”, “oportunidade”, “solução interessante” e “princípio razoável”. Foram estas algumas das expressões utilizadas por representantes de pais, professores e diretores a propósito do novo modelo de avaliação do ensino básico anunciado esta sexta-feira pelo Ministério da Educação. Os diferentes intervenientes criticam, porém, o momento de aplicação das alterações e alertam para a necessidade de um “compromisso” duradouro.

“Parece-me que o sinal é positivo”, caso se aproveitem estas provas para introduzir melhorias no sistema, começou por afirmar, ao Observador, Jorge Ascensão, da Confederação Nacional de Pais (CONFAP), acrescentando que este é um “ponto de partida diferente, uma oportunidade”, na medida em que se generaliza a aplicação das provas de aferição a mais disciplinas, além do português e da matemática, lamentando o fim do exame de Cambridge, no 9.º ano.

Jorge Ascensão receia, porém, que a mudança de prova final – com peso de 30% na nota final dos alunos – para prova de aferição – sem peso na nota – seja encarada com alguma “irresponsabilidade”.

Espero que continuemos a olhar para as provas de aferição com a mesma atenção que se olhava para as provas finais. Eu quase que arriscaria dizer que o melhor era ter mantido a designação de exame, mesmo que não contasse para a nota”, rematou o representante dos pais, Jorge Ascensão.

Também João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), tem reservas que estas provas “não tenham nenhum impacto” na nota, pois isto pode comprometer a “mobilização” dos alunos e dos professores, um aviso que já tinha sido deixado pelo presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino. “Poderiam ter, nem que fosse um impacto pequenino, de 20 a 25%”, acrescentou, criticando o facto de a federação não ter sido ouvida pelo Ministério da Educação.

Ainda assim, a FNE considera “interessante” a solução de ter provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos. “É uma forma de fazer com que estas provas assumam mais o caráter formativo e dá tempo para fazer correções” em cada ciclo de ensino, explicou, aplaudindo ainda a decisão de “se incluir todas as disciplinas” nestas provas e de se ter alterado a data de realização para o final das aulas.

Em comunicado, a Fenprof aplaudiu “a decisão do Ministério da Educação de eliminar as provas finais (exames) de 4º e 6º anos, criando provas de aferição que não são exames disfarçados de outra coisa”.

Dos professores para os diretores, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional dos Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), começou por dizer ao Observador que “o princípio é razoável” porque a pressão dos exames no 4.º e 6.º anos era “louca”, e que é “positivo” fazer provas a meio de cada ciclo de ensino, mas logo caminhou para uma crítica, partilhada com João Dias da Silva, centrada no modo de implementação das medidas.

Foi uma decisão muito rápida. O timing escolhido foi político e devia ser pedagógico. Claro que ninguém morre, agora mudar regras a meio do campeonato não nos parece justo”, criticou Filinto Lima, representante dos diretores de escolas.

Eduardo Lemos, presidente do Conselho de Escolas, que o Ministério da Educação disse, em comunicado, ter auscultado, diz que o Conselho não foi ouvido sobre esta matéria e portanto preferiu não comentar.

Todos pedem “compromissos” duradouros

No mesmo comunicado em que anunciou o novo modelo de avaliação do ensino básico, o Ministério da Educação revela que será criado um “grupo de trabalho, constituído por professores e especialistas em avaliação e currículo, que acompanhará a implementação deste modelo e procederá à sua avaliação”.

E é na avaliação das medidas que insistem pais, professores e diretores. Todos se juntam para apelar ao “compromisso” entre partidos de modo a que não ande sempre tudo a mudar na educação, ao sabor da cor partidária.

“Isto não confere estabilidade, nem confiança às pessoas e dá sinal que mais legislatura, menos legislatura, a medida vai ser posta no caixote do lixo”, lamentou João Dias da Silva. Também Filinto Lima se dirigiu a este conjunto de alterações como “temporárias”. “Em educação é sempre quatro anos e pouco mais. Será que este Governo fez uma avaliação séria da avaliação dos alunos no passado? Os nosso políticos nunca avaliam se aquilo que vão mudar é para melhor ou pior.”