O relatório, divulgado esta sexta-feira, baseia-se em auditorias feitas em Portugal, Dinamarca, Itália e Reino Undo e conclui que a maioria dos chamados “investimentos não produtivos” contribuiu para a paisagem e proteção da biodiversidade, mas os auditores avaliaram que em 75% dos casos os custos eram ou excessivamente altos ou insuficientemente justificados.
Em Portugal o relatório destaca projetos de reparação de muros de pedra nos socalcos do Douro vinhateiro, que representam 89% do financiamento recebido no país entre 2007 e 2013, considerando que o preço da pedra foi demasiado alto.
No relatório, o Tribunal investiga os destinos de 860 milhões de euros de financiamento a projetos de investimentos não produtivos, 226 mil euros em Portugal.
“As autoridades nacionais definiram um custo máximo elegível de 250 euros por metro cúbico para a construção de muros de pedra que sustentam a agricultura em socalcos. Segundo dados fornecidos pelas autoridades nacionais, o custo médio pago aos beneficiários foi de 198 euros por metro cúbico. Valores de referência apresentados por profissionais como a Associação Nacional de Empresas de Construção sugerem que o custo unitário para este género de trabalho é de 75 euros por metro cúbico”, lê-se no relatório da auditoria.
Outra falha identificada em Portugal é a de terem sido adjudicadas obras a empreiteiros que não tinham licença de atividade, o que aconteceu em 12 dos 20 examinados.
No total, o Tribunal de Contas Europeu investigou os destinos das verbas públicas, tendo a auditoria sido feita nos quatro Estados-membros que no conjunto receberam 80% das verbas para investimentos não-produtivos e concluiu que apenas cinco dos 28 projetos auditados foram eficazes em termos de custos.
Os problemas, salientam os auditores, poderão ir além dos projetos analisados porque derivam de fraquezas nos sistemas de controlo e gestão dos Estados-membros.
