Está fechado o calendário para a discussão e votação do Orçamento do Estado para 2016. Documento, que já seguiu para Bruxelas, deverá dar entrada na primeira semana de fevereiro, depois de ouvido o Conselho Económico e Social. Debate na generalidade será feito no Parlamento nos próximos dias 22 e 23, seguindo-se depois o período minucioso do debate na especialidade. A 16 de março é feita a votação final global. O objetivo, segundo ficou decidido esta quarta-feira na conferência de líderes parlamentares, é documento estar em vigor a 1 de abril.

E não é mentira. Mas para isso todos os prazos terão que ser comprimidos e o Presidente da República (que já será Marcelo Rebelo de Sousa) terá de fazer uma assinatura relâmpago. Depois de OE ser votado no Parlamento, as comissões parlamentares terão apenas uma semana para proceder à redação final do texto, para deixar ainda uma semana de margem de manobra para o documento chegar a Belém e ser promulgado. Isto, claro, se todos os prazos forem cumpridos ao milímetro.

Três meses depois do ano começar, teremos então Orçamento. De acordo com informações facultadas aos jornalistas pelo secretário da Mesa da Assembleia da República, Duarte Pacheco, o debate do Orçamento na especialidade será feito entre 24 de fevereiro e 4 de março, altura em que serão chamados todos os ministros ao Parlamento para detalhar o orçamento das áreas que tutelam.

Antes disso, contudo, serão ouvidos os dois ministros principais responsáveis pelo documento: o ministro das Finanças, Mário Centeno, será ouvido já no próximo dia 10, e o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, será ouvido pelos deputados no dia 12.

Segundo o deputado Duarte Pacheco, o avançar do calendário obrigou a “comprimir alguns prazos”. Isto porque, lembrou, haverá outros eventos a ter em conta: conselho europeu a 18 e 19 de fevereiro e depois a 17 e 18 de março, assim como jornadas parlamentares e congressos partidários (o do CDS é a 12 e 13 de março, o do PSD nos três primeiros dias de abril).

Com a votação final agendada para o dia 16 de março, restará depois a redação final do documento – que também é um trabalho minucioso – e o envio para Belém. Caberá então ao novo Presidente da República promulgar o Orçamento do Estado para, a partir daí, entrar em vigor. Se o analisar com caráter de urgência, a promulgação pode ser feita em poucos dias, de modo a entrar em vigor dia 1 do mês seguinte.