O secretário de estado dos Assuntos Fiscais recusa que o Governo preconize um aumento de impostos e afirma que a carga fiscal é 700 milhões de euros mais baixa do “que o anterior governo PSD /CDS se tinha comprometido com Bruxelas”. Em entrevista esta segunda-feira à TSF, Rocha Andrade lembrou que todos sofrem com o aumento de impostos.
“Um imposto é sempre pago por alguém”, disse o governante. “Não conseguimos inventar aquele imposto que é pago por marcianos”, acrescentou quando confrontado com o aumento de combustíveis e as suas consequências para as pequenas empresas.
“Quando se aumenta um imposto, isso reflete-se na diminuição de rendimentos ou no aumento de preços”.
Em cerca de 38 minutos de entrevista, Rocha Andrade lembrou sempre que o aumento de impostos deve ser visto com as suas variantes: os rendimentos e a inflação. O jornalista lembrou-o do aumento de 47 mil milhões de euros de impostos, um valor “nunca visto” e o governante soltou a ressalva.
“Os números impressionam sempre muito”, mas “não faz sentido valores absolutos de impostos cobrados este ano ou há quatro anos, faz sentido compararmos com estas variantes”.
Apesar de este não ser o Orçamento pretendido, Rocha Andrade garante que o orçamento acordado com Bruxelas mantém “o essencial dos compromissos do Partido Socialista” e que é o orçamento que o Governo se compromete a executar. Fora deste plano, ficou a eliminação da sobretaxa e os cortes nos vencimentos da Administração Pública.
Ainda assim garante um crescimento de 6,6% da receita fiscal com impostos indiretos.
O secretário de Estado deixou ainda no ar a expectativa de ver em vigor, a partir de 1 de janeiro do próximo ano a descida da TSU para os trabalhadores com rendimentos mais baixos, inferiores a 600 euros mensais. Uma medida que acabou por ser abandonada nas negociações com Bruxelas.
“O PS apresentou um programa para quatro anos e o governo tem pouco mais de 70 dias. É talvez um pouco exigente querer que o governo execute todo o seu programa de quatro anos, antes de completar três meses”, disse.