Nunca se encontraram. Nunca se conheceram. Mas são os dois homens que vão ter de encontrar uma solução para a promulgação do Orçamento do Estado de 2016. Encontraram-se esta segunda de manhã, apurou o Observador.
O Governo não pode dar prazos ao Presidente da República para promulgar o documento, mas fez saber que queria o Orçamento do Estado em vigor no dia 1 de abril, o que, na prática, dá uma semana ao novo Presidente para analisar o documento. Mas entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa encontrou-se com Mário Centeno esta segunda-feira de manhã em Queluz, o novo gabinete de Marcelo.
António Costa tinha prometido encontros de vários ministros com o Presidente da República eleito e este já ouviu o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e o ministro da Defesa, Azeredo Lopes. Sobretudo porque os dois responsáveis têm áreas de tutela partilhada com o Presidente e também porque terão uma palavra a dar sobre os nomes escolhidos para a assessoria diplomática e para a Casa Militar.
Centeno, que não é responsável por uma área de soberania, entra no entanto no lote dos ministros escutados pelo Presidente da República. Oficialmente, o Orçamento do Estado, a ser aprovado, deverá chegar a Belém no final de março. A votação é a 16 de março, mas depois haverá quatro dias para redação final. E poderá ser nessa altura que Centeno volte a falar com Marcelo caso persistam dúvidas da Presidência sobre o documento.
A verdade é que o encontro desta segunda-feira terá sido o primeiro entre os dois homens que têm o destino do Orçamento nas mãos. Marcelo nunca conheceu Mário Centeno nem se pronunciou muito sobre o atual ministro das Finanças. O Presidente eleito, enquanto comentador, foi bastante comedido nos comentários sobre o homem que António Costa escolheu para fazer as contas do programa eleitoral. O mesmo já não se pode dizer do trabalho de Centeno.
Quando foi apresentado o cenário macroeconómico, Marcelo Rebelo de Sousa, por entre elogios e críticas, considerou que, “olhando para os números”, o dinheiro que o Estado conseguiria arrecadar com as linhas de “Uma década para Portugal” não era suficiente para “tapar os buracos”. Contudo, para o professor de direito, existiam pontos em comum com o programa da PàF (PSD e CDS juntos), por exemplo na preocupação com a dívida e com o défice, bem como com a União Europeia. Embora admitisse que, mesmo assim, a proposta do PS era mais “sedutora para o eleitorado – é muito mais eleitoralista, mais arriscada do ponto de vista das previsões, porque mais otimista“.
Já nessa altura, após a apresentação do cenário macroeconómico, a 21 de abril de 2015, Marcelo Rebelo de Sousa destacava que o ponto mais fraco, não só do cenário socialista, mas também do programa da coligação, era a Segurança Social.
Na análise que fazia às contas de Centeno, no espaço de comentário que tinha na TVI, Marcelo reconheceu que o PS apostava mais no rendimento das famílias e que olhava “pouco” para o tecido empresarial português. Algo oposto àquilo que fazia a coligação que tinha pouco em conta as famílias. Para Marcelo, os pontos mais questionáveis do cenário macroeconómico era o “otimismo na aplicação das medidas à realidade económica, em termos de investimento” e, ainda, como iria haver “equilíbrio com o exterior”, em termos de importações, tendo em conta o estímulo que se pretendia dar ao consumo nacional.
Perante os dois cenários, o melhor para Marcelo era uma junção dos dois programas: “Eu acho que o ideal seria um modelo misto, em que fosse possível obviamente apostar na competição das empresas e ir ao mesmo tempo desagravando os impostos das famílias”. E acrescentou, ainda, que o “ideal seria uma convergência das duas [PSD/CDS-PP e PS] no sentido do centro direita olhar um bocadinho mais para as famílias e o PS olhar um bocadinho mais para as empresas
Marcelo já era candidato quando foi formado o Governo de António Costa pelo que já não ouvimos na televisão o que o Presidente da República eleito pensa sobre o elenco governamental e em especial sobre o homem forte da pasta das Finanças.
