“O Reino Unido não se irá juntar a nenhum processo comum de asilo na Europa – temos uma cláusula de isenção sólida como uma pedra”. A declaração é da autoria da do primeiro-ministro britânico, David Cameron, na segunda-feira, na rede social Twitter, e surge depois de notícias segundo as quais Bruxelas poderá propor centralizar os pedidos de asilo na UE, no quadro de uma revisão geral da política de asilo que pode ser anunciada na próxima semana.
The UK will not join a common asylum process in Europe – we have an absolutely rock solid opt out.
— David Cameron (@David_Cameron) March 7, 2016
Os dirigentes dos 28 países que fazem parte da União Europeia tentaram, na segunda-feira, durante uma cimeira extraordinária com a Turquia, em Bruxelas, encontrar um solução para a crise dos refugiados na Europa. Contudo, foi adiada uma decisão para a próxima cimeira europeia, marcada para 17 e 18 deste mês.
Segundo o Financial Times, Bruxelas vai propor centralizar os pedidos de asilo na União Europeia no quadro dos esforços para lidar com a crise migratória. Segundo o ‘draft’ das opções de reforma citado pelo jornal, a responsabilidade por todos os pedidos de asilo pode ser mudada para o Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, uma agência da UE.
Os ministros do Interior da Alemanha e de Itália propuseram, numa carta à Comissão Europeia, uma reforma radical do sistema de asilo na Europa, indicou no sábado o diário alemão Suddeutsche Zeitung.
Atualmente, os requerentes de asilo têm de apresentar os pedidos no primeiro país a que chegam, uma regra que tem sido colocada em causa desde que a chanceler alemã, Angela Merkel, decidiu não a aplicar no ano passado.
O fluxo de pessoas que fogem da Síria, do Iraque e de outros países ameaça o sistema de livre circulação de Schengen, no qual participam 26 países europeus, incluindo 22 membros da UE de um total de 28. Confrontados com as chegadas em massa, vários países do espaço Schengen decidiram fechar as suas fronteiras.
O Reino Unido não faz parte de Schengen. Assim, este “estatuto especial” significa que mantém as suas próprias “fronteiras fortes”, escreveu Cameron.