A Polícia Judiciária do Porto realizou esta tarde buscas nas instalações da Câmara Municipal de Gaia e em domicílios da empresa municipal Gaianima. As diligências judiciais estão relacionadas com o inquérito criminal que visa a gestão de Luís Filipe Menezes (PSD) à frente da edilidade de Gaia e onde se investigam, entre outros, crimes de gestão danosa, participação económica em negócio e abuso de poder.
A Gaianima, que foi extinta em 2015 pelo nova gestão da Câmara de Gaia liderada pelo socialista Eduardo Rodrigues, dedicava-se à gestão de eventos de animação e de equipamentos desportivos e deixou um passivo de cerca de 15 milhões de euros.
Ao que o Observador apurou, estão em causa nove buscas que visam a recolha de documentação e de outro tipo de provas, não estando prevista a detenção de suspeitos para interrogatório.
A realização destas buscas não estão relacionadas, ao que o Observador apurou junto de fonte judiciais, com o fim do mandato de Luís Filipe Menezes como membro do Conselho de Estado – função que lhe dava o direito de gozar de um estatuto equivalente ao de imunidade parlamentar de um deputado.
As investigações contra Menezes
Luís Filipe Menezes será o alvo de outra investigação relacionada com campanhas eleitorais do PSD. Segundo uma notícia da revista Visão de setembro de 2014, existe um segundo inquérito criminal que visa apurar um alegado desvio de vários milhões de euros do Estado para financiamento ilegal de ações de campanha. No centro do inquérito estarão as relações entre a agência de publicidade WeBrand e Menezes.
A investigação, que foi confirmada então pela Procuradoria-Geral da República, concentra-se em Gaia mas terá nascido da campanha eleitoral realizada pela candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto.
Também o Correio da Manhã noticiou na mesma altura que a o ex-edil de Gaia era ainda objeto de um terceiro inquérito onde estaria sob escrutínio a origem do seu património financeiro e imobiliário.
Luís Filipe Menezes considerou então uma “infâmia” as notícias publicadas pelo Correio da Manhã e alegou desconhecer qualquer investigação contra si.
A gestão de Menezes à frente da Câmara de Gaia foi duramente criticada pelo Tribunal de Contas numa auditoria revelada em junho de 2015. A realização de “despesas sem cobertura” de cerca de 450 milhões de euros em apenas quatro anos, uma violação sistemática da lei e uma “falta de sinceridade, transparência e fiabilidade na previsão de receitas” – foram algumas das duras críticas feitas pelos juízes do Tribunal do Contas.
A Câmara de Gaia tem uma dívida de cerca de 300 milhões de euros – valor que constituí um dos mais elevados a nível autárquico e que tem sido duramente criticado pelo atual edil Eduardo Rodrigues.