Uma aldeia-modelo, onde o bem comunitário está acima de todos os outros interesses, foi que quiseram mostrar os comunistas. No fundo, o mote ideal para sublinhar a urgência de rever a atual lei dos baldios, aprovada pelo anterior Governo PSD/CDS. Os deputados do PCP visitaram esta segunda-feira a aldeia de Tourencinho, em Vila Pouca de Aguiar, onde há lares, centros sociais e capelas construídas e financiadas, em grande parte, com as receitas obtidas com os terrenos baldios. Ou, como fez questão de sublinhar João Oliveira no final da visita, um “exemplo flagrante de como as nossas riquezas podem ser aproveitadas” para o bem-comum.
As jornadas parlamentares do PCP estão a decorrer no norte do país, por terras de Vila Real e Bragança, com o objetivo assumido de chamar atenção para os problemas e desafios do interior. A visita a Tourencinho não podia ser diferente: a comitiva comunista, liderada pelo líder da bancada parlamentar do PCP e pelos deputados João Ramos e Bruno Dias, quis ver com os próprios olhos a obra conseguida pelos compartes dos baldios de Tourencinho.
O cicerone, Licínio Costa, presidente da Assembleia Geral dos Baldios de Tourencinho, aproveitou para mostrar como foi possível fazer de uns “antigos palheiros” o Centro Social da Nossa Senhora do Extremo. Um equipamento que serve de apoio a 20 utentes, presta apoio domiciliário a 40 famílias da região e ainda alberga a equipa do rendimento social de inserção.
Mas a coqueluche de Tourencinho seria outra. O lar residencial da aldeia — um espaço com 23 camas, quartos duplos e individuais, sala de fisioterapia, médico em permanência, refeitório e uma sala de descanso. A obra obrigou a um investimento de “1,2 milhões de euros”, mas “600 mil euros” vieram exclusivamente dos rendimentos obtidos com os terrenos baldios.
Distinguido com a classificação máxima, este lar era apenas o símbolo maior do esforço desenvolvido pelo Conselho Diretivo dos Baldios. Há ainda um cemitério comunitário, uma capela feita de de raiz e uma sociedade cultural e recreativa. “Tudo feito com muita dignidade” e para “dar dignidade” às gentes da terra, ia repetindo o responsável.
Do futuro
Mas há mais projetos na calha. O objetivo, assegurou o responsável, é “financiar a aquisição de uma carrinha para transporte de pessoas com mobilidade reduzida” e avançar com uma “comparticipação para a compra de livros” para os todos alunos de escolaridade obrigatória, entregando “entre 150 a 300 euros por aluno”.
Atualmente, grande parte dos rendimentos provenientes dos terrenos baldios vêm das rendas obtidas com as quatro pedreiras de granito real-amarelo da região — chegaram a ser dez –, do parque eólico e das indemnizações recebidas pela construção de autoestradas na região. Tudo somado, são cerca de 100 mil euros por ano, depois investidos no melhoramento das infraestruturas da região, seja através de obras de requalificação de edifícios já existentes, seja através da criação de novos equipamentos. Este modelo, reiterou Licínio Costa, “já permitiu criar 36 postos de trabalho na aldeia”. “Aqui não há desemprego. Só não trabalha quem não quer. Todos gostamos de cá viver”.
“Ao contrário da ideia de que no interior [do país] temos um conjunto enorme de problemas, eu diria que no interior temos um conjunto enorme de soluções para os problemas do país”, celebrava João Oliveira, no final da visita guiada à aldeia de Tourencinho. “[Este exemplo comprova que] é possível resolver os nossos problemas com os nossos recursos”.
Da defesa deste modelo, o líder da bancada parlamentar do PCP partiu para as críticas à atual lei dos baldios que, diz, não serve os interesses das populações. “Onde há muita riqueza há muitos apetites. Onde há uma riqueza que está ao serviço de uma comunidade inteira há quem queira pôr essa riqueza ao serviço de uma meia-dúzia”. Foi isso que aconteceu com o diploma aprovado pela anterior maioria PSD/CDS, acusou o comunista.
“[Este modelo] permite apoiar os setores produtivos, criar emprego onde há um problemas de desemprego gravíssimos, criar respostas sociais onde há grandes problemas sociais e dar uma perspetiva de desenvolvimento de região a partir dos seus recursos endógenos e pô-los ao serviço das populações”.
A terminar, uma garantia: o PCP vai lutar pela revisão da atual lei dos baldios. “Nós julgamos que hoje, com a correlação de forças que existe, considerando as posições que foram tomadas anteriormente, há condições para reverter essas malfeitorias que foram impostas aos compartes dos baldios e dar a estas comunidades as condições para que possam concretizar com maior facilidade o aproveitamento que retiram da exploração dos baldios”, reiterou João Oliveira, em declarações aos jornalistas.
Desafiado a comentar que propostas concretas vão ser apresentadas nesse sentido, João Oliveira preferiu não avançar com medias ainda antes da conclusão das jornadas parlamentares do PCP, que encerram esta esta terça-feira em Bragança.
