Enquanto o Governo mantiver o compromisso de “recuperar rendimentos” e de “proteger o Estado Social”, o Bloco de Esquerda não rói a corda, mesmo sem concordar com as metas traçadas no Programa de Estabilidade, nem com as imposições da União Europeia. Esta é a garantia de Catarina Martins. A coordenadora bloquista foi ouvida esta terça-feira pelo Presidente da República para se pronunciar sobre o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas apresentados pelo Governo socialista. À saída, reconheceu que não existem “medidas que contradigam” o acordo celebrado, sendo certo “que não são documentos que o Bloco acompanha” porque seguem a “lógica do semestre europeu”.

“A nossa divergência [com as regras do semestre europeu] é conhecida, é a de sempre e reafirmámo-la”, afirmou Catarina Martins. “O semestre europeu foi criado em 2010 [para] impor aos países programas de austeridade de forma que fosse a despesa social e a despesa com rendimentos a pagar a crise financeira.”

Ainda assim, e a apesar desta diferença de fundo, a bloquista fez questão distinguir este Programa de Estabilidade dos documentos estratégicos apresentados pelo anterior Governo, por exemplo, em relação ao alegado corte de 600 milhões de euros nas pensões que Pedro Passos Coelho se preparava para fazer.

Sobre as metas traçadas pelo Governo socialista, a posição do Bloco é clara. Realistas ou não, Catarina Martins foi perentória: “O Bloco não discute as metas porque ninguém [as] cumpre”. “Interessamo-nos pouco em prestar contas a Bruxelas”, atirou a coordenadora do Bloco.

Por isso, reiterou a bloquista, enquanto o Governo estiver empenhado em respeitar o acordo celebrado à esquerda, “não há razão nenhuma para se criarem crises” onde elas não existem.

Sobre a decisão de não apresentar um projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade — uma prática comum nos últimos anos –, a coordenadora do Bloco argumentou que tal só acontece em dois cenários: quando o Governo deseja testar a confiança no Parlamento, algo que este Executivo achou não ser necessário, ou quando existem dúvidas sobre o apoio da maioria parlamentar. “O que não é o caso”.

“O programa não vai a votos, não deve ir a votos, os programas vão a votos quando os governos consideram que precisam de um qualquer voto de confiança ou quando os partidos têm um programa que querem rejeitar. Não se passa isso neste momento na maioria”, reiterou.