Os defensores da revogação ou revisão do Acordo Ortográfico (AO) aplaudem a posição do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que admite que a questão possa ser reponderada, e consideram que a melhor solução era um referendo.
A propósito do Dia da Língua Portuguesa, na quinta-feira, e numa altura em que Marcelo Rebelo de Sousa trouxe a questão de novo para a atualidade, a Lusa falou com os professores Rosário Andorinha e Ivo Barroso, que felicitam o Presidente.
No domingo, e na sequência de uma notícia do semanário Expresso, o Presidente disse que há “Estados relevantes” que estão em ponderação sobre o AO e que se deve acompanhar essa ponderação e “depois ver se há razões para reponderar em Portugal”. Angola e Moçambique ainda não assinaram o Acordo.
“O Presidente sabe perfeitamente que só se pode falar em Acordo quando outros países também o ratificarem. Só Portugal, neste momento, é que está a usar o AO”, disse à Lusa a presidente da Associação Nacional de Professores de Português, entidade que no mês passado entregou ao Presidente um documento no qual se contesta o AO.
O AO entrou em vigor em 2011 mas continua a ser tema de debates, nomeadamente em artigos na imprensa (alguns colocando em causa a sua legalidade), e ainda a 20 de abril, num Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, o juiz relator deixava consignada a sua “firme oposição/objeção, e consequente insubmissão” ao Acordo, que quando muito é obrigatório em setembro, que viola direitos inconstitucionais e que é inconstitucional o decreto-lei que o aplica (8-2011).
“Saudamos vivamente a posição corajosa do Presidente, como homem de elevada cultura e revelando grande pragmatismo político”, disse à Lusa o professor universitário Ivo Barroso, um dos que mais se tem batido contra o Acordo de 1990.
Ivo Barroso lembrou que Marcelo Rebelo de Sousa assinou um manifesto contra o Acordo em 1990, promovido pelo Movimento contra o Acordo Ortográfico e pelo Grémio Literário.
A Presidência foi questionada (por outro professor) quanto ao uso do Acordo, tendo respondido que o Presidente da República segue as regras do AO, “sem prejuízo de desenvolvimentos futuros”.
“Até agora as vias políticas estavam bloqueadas, com este passo certeiro” do Presidente só podem melhorar, considera Ivo Barroso.
Rosário Andorinha defende que a questão deve ser referendada, apesar da confusão que ia gerar, porque “o processo não foi natural” e foi “uma imposição” que as pessoas não aceitaram bem. Só Portugal é que o usa e em termos de falantes é uma minoria, acrescentou.
Ivo Barroso é um dos promotores de recolha de assinaturas para levar o tema a referendo e também assina uma petição que será debatida na sexta-feira, a par com outros projetos de lei, no sentido de simplificar os requisitos legais para a apresentação de iniciativas legislativas dos cidadãos.
Antes disso, celebra-se o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura, criado por resolução da XIV reunião ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (em 2009 em Cabo Verde) para valorizar o património comum da Língua, envolta em polémica em Portugal por causa do AO.
Porque, nas palavras de Rosário Andorinha, “uma língua não evolui assim, evolui naturalmente”.
