O Presidente da República considerou esta sexta-feira que na democracia portuguesa tem havido a sabedoria e o bom senso de se construir um Estado laico sem se atacar a Igreja Católica ou qualquer outra religião.
Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem durante a cerimónia de inauguração das novas instalações do Grupo Renascença Multimédia, na freguesia de Benfica, em Lisboa, que também contou com a presença do primeiro-ministro e do presidente da Assembleia da República.
Depois de elogiar o papel da emissora católica Rádio Renascença na comunicação social portuguesa, o chefe de Estado afirmou que “uma das sabedorias da democracia constitucional” em Portugal foi “o ter aprendido as lições da história evitando quer o confessionalismo do Estado quer uma visão errada do laicismo que implicasse o ataque à Igreja Católica”.
“Ou seja, aos muitos portugueses que se integram naquilo que consideram, à luz do Concílio Vaticano II, o povo de Deus. Ou a qualquer outra das religiões e igrejas em que se congregam tantos outros portugueses”, completou.
O Presidente da República disse que “a Constituição acolhe a liberdade religiosa como um dos direitos mais essenciais no seu exercício, compreendendo a liberdade de não crer, mas também a liberdade de exercitar a fé de cada qual nos termos em que ela se define, podendo abarcar o ensino, a comunicação social, a solidariedade social, a saúde – e sempre a defesa no espaço público dos mais fracos, explorados ou dependentes”.
Marcelo Rebelo de Sousa reforçou a sua mensagem sobre o convívio do Estado com as religiões considerando que, “à luz da Constituição, o bom senso tem permitido que presidentes da República, governos e maiorias, com posições muito diversas nesta matéria de crença, hajam gerido opções variadas com o talento de não se criar qualquer questão religiosa, mesmo sem de tal ter a devida perceção”.
“Tenho a certeza de que assim continuará a ser com os católicos, como com todos os crentes das mais de 18 religiões ou confissões que fiz questão de reunir em celebração pela paz logo no primeiro dia do mandato. E, claro, do mesmo modo, com os não crentes”, concluiu.
O Presidente da República agradeceu à Rádio Renascença “tão longo e tão frutífero serviço a Portugal” e fez votos para que “ele não esmoreça e prossiga no futuro”.
Na inauguração das novas instalações do Grupo Renascença Multimédia, que inclui as rádios RFM, Renascença, Mega Hits e Rádio Sim, estiveram também presentes os líderes do PSD, Pedro Passos Coelho, e do CDS-PP, Assunção Cristas, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Pedro Santana Lopes, e o presidente do grupo Impresa, Francisco Pinto Balsemão.
No seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa quis também “recordar o contributo de excelência de tantos leigos católicos na pluralidade das suas posições para a afirmação e consolidação da democracia portuguesa”.
“Só evocando alguns que já nos deixaram depois de terem partilhado connosco tempos intensos a partir de 1974: Adelino Amaro da Costa, António Luciano Sousa Franco, Hernâni Lopes, francisco Lucas Pires, Francisco Sá Carneiro, Maria José Nogueira Pinto, Maria de Lurdes Pintasilgo, Teresa Santa Clara Gomes”, referiu.
No final, questionado pelos jornalistas sobre a polémica relacionada com os contratos de associação com escolas do ensino particular e cooperativo, o chefe de Estado escusou-se a prestar declarações.
