O Banco Espírito Santo fechou o ano de 2015 com prejuízos de 2.598 milhões de euros, o que fez disparar o capital próprio negativo para 5.287 mil milhões de euros. No final de 2014, a situação líquida do banco era negativa em cerca de 2.600 milhões de euros.

A principal razão para o agravamento do buraco contabilístico, a instituição que herdou os ativos problemáticos do BES, foi a decisão do Banco de Portugal de retransmitir as obrigações seniores do Novo Banco para o chamado “banco mau”. Esta operação, decidida no final do ano passado, teve um impacto negativo no balanço do chamado banco mau de 2.283 milhões de euros, incluindo o valor nominal e os juros devidos.

Por outro lado, e à medida que o passivo disparou para 5.446 milhões de euros no ano passado, o ativo encolheu de 196,6 milhões de euros para 159,3 milhões de euros. A própria gestão liderada por Luís Máximo dos Santos reconhece que apesar de alguma recuperação e valor, que foi possível realizar, a “por força da enorme desproporção entre o seu ativo e as suas responsabilidades, a percentagem de recuperação de créditos será muito baixa”.

A instituição cuja entrada em liquidação aguarda a decisão do Banco Central Europeu e a avaliação independente sobre as perdas dos credores em cenário de insolvência, face à resolução, tinha disponibilidades líquidas de 104 milhões de euros, incluindo ativos financeiros disponíveis para venda, um valor que é dez vezes superior aos dez milhões de euros atribuídos para despesas quando foi decidida a resolução em 2014. Um dos ativos vendidos foi a participação no antigo Espírito Santo Bank (unidade de Miami) por dez milhões de dólares, valor que ainda poderá ser reforçado.

Obrigações sénior já voltaram ao BES depois de passarem para Novo Banco

Em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o BES confirma ainda a providência cautelar emitida a favor de um dos investidores que contestou em tribunal as obrigações seniores que passaram do Novo Banco para o Banco Espírito Santo.

Perante esta providência cautelar, e apesar de a ter contestado, o Banco de Portugal deu instruções para ajustar o balanço das duas instituições, “devolvendo” 8,4 milhões de euros de responsabilidades ao Novo Banco, a partir da data em foi notificada a providência cautelar, 5 de maio.

Entretanto, e de acordo com informação recolhida pelo Observador, o juiz que decretou provisoriamente e preventivamente a devolução destas obrigações ao Novo Banco, já aceitou a contestação apresentada pelo Banco de Portugal, pelo que deixou de haver efeito patrimonial enquanto não foi julgada a providência cautelar propriamente dita que pede a reversão desta operação.

O documento mostra ainda que a insuficiência para assegurar as responsabilidades com as pensões dos ex-administradores do Banco Espírito Santo, Ricardo Salgado incluído, já soma 43,1 milhões de euros. Foi já requerida uma alteração do contrato do Fundo de Pensões no sentido de criar um subfundo para o BES, para financiar estas responsabilidades que não estão cobertas pelo balanço da instituição.

As demonstrações financeiras agora divulgadas revelam ainda que as provisões para fazer face às responsabilidades resultantes de processos judiciais e reclamações subiram para 1.258 milhões de euros, com 1.090 milhões em 2014.

E entre esses processos está uma ação colocada pela massa falida da Espírito Santo Financial Group (ESFG) que impugna o contrato de penhor financeiro celebrado e executado com o Banco Espírito Santo antes da resolução sobre ativos como a Tranquilidade e as ações da Luz Saúde.

O relatório revela ainda que o BES desencadeou uma ação na justiça angolana para a contestar as deliberações da assembleia geral do Banco Espírito Santo Angola (BESA) que levaram à intervenção do banco central angolano no BESA com a consequente perda da participação do BES na instituição que lhe sucedeu.