A Comissão Europeia apresentou esta sexta-feira uma proposta para os 28 países da União Europeia (UE) ratificarem o acordo de Paris, o primeiro pacto universal e juridicamente vinculativo para combater as alterações climáticas.

A proposta encontra-se à espera da aprovação do Parlamento Europeu e no Conselho, enquanto cada país da UE deverá ratificar individualmente o acordo, segundo os seus processos parlamentares, acrescentou numa uma nota divulgada esta sexta-feira.

A propósito da proposta, o comissário europeu responsável pelo Clima, Arias Cañete, comentou que “depois de Paris, a UE está a fazer o seu trabalho de casa” e garantiu haver determinação em “manter a dinâmica e o espírito de Paris”, assim como “assegurar a rápida ratificação — e a rápida implementação – do acordo histórico”.

O responsável reafirmou o compromisso comunitário para “liderar a transição global para a energia limpa e construir uma Economia moderna, sustentável e amiga do Ambiente”.

“Estou confiante que o Parlamento Europeu, o Conselho e os Estados-Membros vão concluir prontamente os respetivos procedimentos de ratificação”, acrescentou.

Nos próximos meses, a Comissão tenciona propor as metas para os Estados-membros reduzirem as emissões nos setores não abrangidos pelo Sistema do Comércio de Emissões, como transportes, agricultura e edifícios.

O executivo comunitário também irá propor a forma de integrar o uso da terra no quando de 2030 e debruçar-se sobre a mobilidade de baixo carbono.

O acordo de Paris foi adotado em dezembro último e é tido como um marco global para reforçar a ação coletiva e para acelerar o objetivo de uma sociedade resistente às alterações climáticas e baseada em baixo teor de carbono e da sociedade.

O documento estabeleceu uma meta de redução de emissões de longo prazo para impedir que a temperatura global aumente menos de 2 graus centígrados e manter os esforços para limitar a subida a 1,5 graus.