O Francisco Ferreira está neste momento na Conferência sobre o Clima em Baku, no Azerbaijão. Eu gostaria de começar por lhe perguntar se pensa que a COP 29 está a ser um fracasso até o momento.

Acima de tudo, até o momento, estamos numa situação de impasse e, portanto, é difícil avaliar se será ou não um fracasso, porque honestamente não sabemos se vai ter ou não um conjunto de marcos essenciais, principalmente no que diz respeito ao financiamento climático, mas também em relação à mitigação e a outras áreas a serem decididas aqui, ou seja, se haverá ou não acordo em matérias fundamentais, ou se pura e simplesmente passará para uma próxima reunião. Se houver acordo, depois é preciso avaliar se aquilo que está em jogo em termos de valores, de condições, de garantias de funcionamento, quer na angariação de fundos do setor público, do setor privado, do tipo de países em jogo, sejam eles predominantemente desenvolvidos ou também alguns países em desenvolvimento, quais os montantes que estão em jogo e para quando, todo esse conjunto de questões é depois uma segunda avaliação. Para já, decorrem negociações muito intensas desde principalmente ontem e durante toda a noite. Há o grande fosso entre os países desenvolvidos, em particular Estados Unidos, União Europeia, e os países menos desenvolvidos, que ainda há pouco, numa sessão de negociação, resolveram abandonar a sala, dizendo que não têm as condições mínimas do ponto de vista da verba que está em jogo e da prioridade que merecem para continuar neste processo. Lembro que há um texto oficial de ontem que aponta para 250 mil milhões de dólares de financiamento público a ser assegurado até 2035, ou seja, atingindo este valor em 2035, que há o objetivo global de se atingir 1,3 bilhões de dólares também em 2035, mas aí de total de financiamento e investimento, e, portanto, muito à custa de valores vindos do setor privado. E são estes valores que são, logo à partida, controversos por serem reduzidos em relação ao atual. Atualmente nós temos, em linha com o que está no Acordo de Paris, 100 mil milhões de dólares por ano, e, portanto, o progredir até 250 mil milhões ao longo de dois anos é considerado uma progressão muito lenta, nomeadamente porque aqui também tem uma erosão associada à inflação, e, por outro lado, porque não há realmente também prioridades claras e estabelecidas para a distribuição do dinheiro a ser angariado.

Portanto, tem ainda alguma expectativa que se chegue a acordo neste último dia da COP 29?

Eu diria que é sermos otimistas dizer que este é o último dia. Portanto, já vamos no primeiro dia extraordinário depois do fim oficial da conferência, que foi ontem, sexta-feira, mas eu diria que ainda há margem de negociação, porque há muitas vantagens e desvantagens para todos os países em sairmos daqui com um acordo. Obviamente, o que nós desejamos é que consigamos sair daqui com um bom acordo. Mas muitas partes dizem que mais vale não ter um acordo do que um mau acordo. Só que há muitas incertezas pela frente. A saída dos Estados Unidos, muito provável, do Acordo de Paris, o fato desta conferência, acima de tudo, ter esta questão do objetivo de financiamento climático como a meta principal a ser discutida e aprovada, e porque também há outros aspetos cruciais Estão a sair de protagonismo, em particular a mitigação, ou seja, as metas de redução de emissões, e que também estão ainda em cima da mesa do ponto de vista de um texto que tem que ser bastante claro em relação às necessidades que já no ano passado, no Dubai, tinham sido identificadas e que agora deverão ser ainda mais reforçadas.

Falando agora em nome da Associação Zero, da qual é presidente, o que é que gostaria de ver acordado na COP 29? Qual é a maior premissa que gostava de ver acordada, para além do maior financiamento ou de um acordo sobre o financiamento para os países em desenvolvimento?

A questão do financiamento, para nós, é muito clara. Nós, quando olhamos para as responsabilidades históricas em termos de emissões dos países desenvolvidos, percebemos que efetivamente, todos os benefícios que as sociedades tiveram ao longo de décadas, implicam agora uma transferência desses benefícios para os países em desenvolvimento e, particularmente, para muitos deles que já estão a sofrer do ponto de vista das consequências e que devem também ter a possibilidade de seguir um caminho diferente, que não o de uma aposta no uso de combustíveis fósseis. E para isso é preciso dinheiro. E como digo, nós temos uma responsabilidade política, mas também ética, porque os Estados Unidos são responsáveis historicamente por 25% dessas emissões feitas desde o início da era industrial, a Europa 22%. Portanto, há realmente agora que transmitir, digamos assim, esses benefícios que estes países desenvolvidos conseguiram no quadro da crise climática. E, portanto, um valor mais elevado e mais certo, ou seja, de financiamento público, porque aqui o financiamento privado é apenas um valor desejável, mas no quadro das Nações Unidas não se decide qual é o financiamento privado, define-se qual é o financiamento público. Portanto, nós achamos que os 250 mil milhões, que agora ao longo desta tarde, já se fala de um valor de 300 mil milhões, que tem, pelo menos, a concorrência da União Europeia, é mesmo assim um valor que nos parece que deveria ser aumentado. Depois, nesta conferência também há todo um conjunto de aspectos que estão a ser operacionalizados, alguns mais técnicos, outros menos técnicos. Por exemplo, o mercado voluntário de carbono à escala mundial, com o envolvimento de empresas, de países, ainda tem aspectos que não estão definidos e que podem ser complicados. Por exemplo, a permanência do carbono que nós consigamos retirar da atmosfera, no caso de um projeto de florestas, ou no caso de um investimento em renováveis, que estejamos a substituir o uso de combustíveis fósseis. Como é que, no longo prazo, essas contas vão ser feitas e essa redução é garantida? É, como digo, uma mitigação na redução das emissões, que é um aspeto absolutamente crucial, porque nós até fevereiro de 2025, temos que definir novas metas para 2035 da parte de todos os países, e era muito importante ter aí um elevado grau de ambição, e para isso é preciso ir-se mais longe nos textos que estão aqui em discussão. Portanto, apesar de já estarmos um dia depois, ainda é cedo para definirmos se esta conferência é efetivamente, eu nunca diria um esplendoroso não temos há dúvidas que não o será, mas que tenha pelo menos um avanço nestas matérias do financiamento para adaptação climática e para a mitigação, para a redução de emissões dos países em desenvolvimento e também de invertermos a subida de emissões que temos observado ao longo do tempo com um ou outro ano de exceção, como foi o caso da pandemia, mas que infelizmente é uma tendência persistente.