A cidade de Luanda aparenta hoje um ligeiro reforço policial, inclusive nas imediações do Hospital-Prisão de São Paulo (HPSP), onde estão 12 dos ativistas condenados por rebelião, no dia em que passa um ano sobre as primeiras detenções.

A situação foi constatada pela Lusa numa ronda pela capital angolana durante a manhã de hoje, precisamente no mesmo período em que estavam previstas algumas concentrações, convocadas pelas redes sociais, pedindo a libertação dos 17 ativistas, que cumprem penas entre 02 anos e 03 meses e 08 anos e meio de prisão.

Contudo, conforme a Lusa constatou no Sambizanga ou em Cacuaco, arredores de Luanda, entre as 12h00 e as 13h00, hora prevista para a concentração pacífica, não foi visto qualquer protesto ou movimentação nos locais anunciados.

No exterior do HPSP ou no largo da Independência, verificava-se no entanto um reforço policial, mas sem qualquer outra movimentação aparente.

A passagem do primeiro ano sobre as detenções dos ativistas angolanos, condenados em tribunal por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, previa para hoje concentrações e outras ações em Luanda, pedindo a libertação.

A data está a ser apelidada para este ano, nas várias convocatórias de grupos civis que circulam na Internet, como “dia da libertação”, pedindo o fim da prisão dos 17 jovens, anunciando concentrações no bairro do Sambizanga e nas localidades de Cacuaco, Viana e Belas, entre o centro e arredores de Luanda.

A 20 de junho de 2015, uma operação do Serviço de Investigação Criminal (SIC) fazia em Luanda as primeiras detenções deste processo, que mais tarde ficaria conhecido como “15+2”, em alusão aos 15 ativistas que ficaram meio ano em prisão preventiva e duas jovens que aguardaram o julgamento em liberdade, constituídas arguidas só em setembro.

Este caso passou as fronteiras de Angola e foi mediatizado com greve de fome de 36 dias do ‘rapper’ luso-angolano Luaty Beirão, um dos condenados.

Tudo começou em maio de 2015, na Livraria Kiazele, na Vila Alice, Luanda. Era ali que os jovens, associados ao movimento revolucionário angolano, antirregime, promoviam reuniões semanais para um “curso de formação de ativistas” para formadores.

Foi também neste espaço da capital angolana que o grosso das detenções aconteceu, a 20 de junho.

Com base no livro do professor universitário Domingos da Cruz “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura, filosofia da libertação de Angola”, adaptação da obra “From dictatorship to Democracy”, de Gene Sharp, que inspirou as revoluções da denominada “Primavera Árabe”, deveria prolongar-se por três meses, mas não chegou a completar o primeiro.

Acabaram condenados pela 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, a 28 de março, a penas de prisão efetiva entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses.

Foram todos implicados por rebelião e associação de malfeitores, com o autor do livro, Domingos da Cruz, a levar pena mais pesada, considerado pelo tribunal como o líder do grupo.

Cumprem a pena, apesar dos recursos – para os tribunais Supremo e Constitucional e um pedido de ‘habeas corpus’, desde o dia 28 de março.