A inspeção feita ao Colégio Militar durante o mês de maio concluiu que não existem “situações de discriminação” entre os alunos. Ainda assim, lê-se no comunicado do Exército, emana do relatório uma série de recomendações que devem ser seguidas no próximo ano letivo para evitar comportamentos discriminatórios e bullying. Entre essas recomendações está a criação de um grupo de trabalho para alterar o regulamento interno da instituição.
A inspeção ao Colégio Militar foi feita depois de uma reportagem do Observador em que um aluno assumiu que existem três tabus no colégio: “drogas, homossexualidade e roubos”. Uma realidade depois reforçada pelo próprio diretor do colégio, tenente coronel António Grilo, que afirmou que um aluno homossexual facilmente é descoberto. E que até recordou o caso de um aluno que, apesar dos pais quererem que ele se mantivesse no colégio, acabou por sair por se ter sentido completamente excluído. O caso levou ao pedido de demissão do general Carlos Jerónimo, comandante do Exército.
O comunicado do Exército, enviado esta terça-feira, refere que a inspeção decorreu durante o mês de maio e que procurou “a identificação de eventuais situações de discriminação de diferentes naturezas entre a população estudantil”. Conclusão: “não identificou quaisquer evidências da existência de situações discriminatórias, motivadas por questões raciais, religiosas, sexuais, com base na orientação sexual ou por outros fatores.”
Ainda assim, sendo um estabelecimento militar “empenhado na promoção de elevados padrões sociais, cívicos e éticos na formação dos seus alunos”, lê-se no comunicado, vão ser adotadas várias recomendações, que passam por um estudo que será feito pelo Centro de Psicologia Aplicada do Exército e por criar um grupo de trabalho que deverá rever o regulamento interno da instituição. Aqui estão as medidas:
- Reforçar medidas de deteção por parte dos responsáveis pedagógicos de quaisquer situações de discriminação e de comportamentos que possam indiciar práticas de bullying;
- Promover a realização de um estudo aprofundado, com envolvimento do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (CPAE), do Colégio Militar (em particular através do seu Gabinete de Psicologia) e dos Encarregados de Educação, sobre a prevenção de processos discriminatórios e práticas de bullying no contexto deste estabelecimento militar de ensino;
- Desenvolver um referencial de orientações relativas à temática da discriminação para ser integrado nas práticas pedagógicas e no Plano de Recuperação Escolar, visando melhorar a qualidade do ensino e, consequentemente, os resultados académicos, o que constitui o objetivo basilar do projeto educativo deste Estabelecimento Militar de Ensino tutelado pelo Exército.
- Por determinação do Chefe de Estado-Maior do Exército, foi decidido designar um grupo de trabalho para proceder à revisão dos regulamentos internos no sentido de reforçar a mitigação de eventuais riscos que possam conduzir a qualquer forma de discriminação ou que possam colidir com outros valores centrais definidos na Lei e na Constituição da República Portuguesa.
