O peso da burocracia e a lentidão na administração pública em Moçambique favorecem a corrupção envolvendo o setor privado e constituem um fator de frustração para as pequenas e médias empresas, considera o “Estudo Anticorrupção do Setor Privado Moçambicano”.

A pesquisa, realizada pelo Instituto de Diretores de Moçambique (IoDmz), que junta gestores de empresas moçambicanas, e pelo Ethics Institute, uma ONG sul-africana que advoga o combate à corrupção, refere que as pequenas e médias empresas moçambicanas acreditam ser inevitável recorrer à corrupção para poderem sobreviver nos negócios.

“Os entrevistados acreditam que muitas empresas se envolvem na corrupção apenas por uma questão de sobrevivência. Tal pode ser para obter acesso aos contratos ou para contornar as multas ou processos reguladores”, afirmou Kris Dobie, do Ethics Institute, que apresentou os resultados do estudo.

Com base em inquéritos a 29 empresas e a várias associações patronais moçambicanas, a pesquisa considera que o ambiente fiscal pesado e o facto de o Estado nem sempre reembolsar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) às empresas empurram os empresários para práticas fora da lei.

“Muitos dos entrevistados indicaram que a falta de consequências e de responsabilização é, pelo menos parcialmente, responsável pelo desenvolvimento desta cultura (de corrupção). Os baixos salários do setor público também foram mencionados como um fator contribuinte das más práticas”, lê-se no documento.

Para os pequenos e médios empresários em Moçambique, assinalou Kris Dobie, prevalecem práticas de corrupção no sistema judicial moçambicano, na polícia e nas oportunidades de emprego.

As pequenas e médias empresas estão mais vulneráveis à corrupção, devido à escassez de recursos financeiros e falta de competências de gestão.

O estudo defende que as parcerias entre as pequenas e médias empresas e as grandes firmas podem ser um fator indutor da boa governação nos negócios, uma vez que as multinacionais estão obrigadas nos seus países de origem a orientar-se por padrões éticos responsáveis.

“Um outro fator da boa governação é o acesso ao financiamento, uma vez que as instituições financeiras exigem demonstrações financeiras e processos de governação sólidos para a concessão de empréstimos. As empresas que querem aumentar os seus negócios de forma sustentável são, portanto, incentivadas a investir na governação e a evitar a corrupção”, refere a análise.